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Juristas discutem alterações na Lei do Impeachment; veja o que pode mudar

Juristas discutem alterações na Lei do Impeachment; veja o que pode mudar Senado cria grupo de juristas para atualizar legislação de 1950; classes jurídica e política concordam que é preciso rever aspectos da lei, mas não sua totalidadeAdriana Ferraz e Gustavo Queiroz, O Estado de S.Paulo 10 de março de 2022 | 06h53 Desde que […]

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Governadores foram a Brasília para barrar a votação do ICMS e fizeram cobranças

Governadores foram a Brasília para barrar a votação do ICMS e fizeram cobranças A redução dos impostos não resolve o problema do alto preço dos combustíveis e não tem o apoio dos EstadosAdriana Fernandes*, O Estado de S.Paulo 10 de março de 2022 | 04h00 O governo Bolsonaro só não acionou o gatilho da proposta

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Não podemos relaxar sobre a previdência, algo que poucos parecem querer atacar

Não podemos relaxar sobre a previdência, algo que poucos parecem querer atacar Hoje, as atenções se voltam para uma nova e grave crise mundial, inciada após um ataque maciço à UcrâniaRaul Velloso, O Estado de S.Paulo Pandemia à parte (será que já podemos relaxar por conta do seu arrefecimento?), as atenções se voltam para uma

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Relator inclui isenção de PIS e Cofins para diesel e gás de cozinha em projeto no Senado

Relator inclui isenção de PIS e Cofins para diesel e gás de cozinha em projeto no Senado A proposta vinha sendo defendida pela equipe econômica, mas sofria resistência de senadores; custo estimado aos cofres públicos é de R$ 18 bilhõesDaniel Weterman, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O relator do projeto que altera a cobrança

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Bolsonaro vai tirar produtos da Zona Franca de Manaus do corte no IPI, diz governador

Bolsonaro vai tirar produtos da Zona Franca de Manaus do corte no IPI, diz governador Wilson Lima (AM) afirmou que governo vai publicar novo decreto neste mês deixando região de foraIdiana Tomazelli Matheus Teixeira Marianna Holanda Brasília O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), disse nesta quarta-feira (9) que o governo federal vai reeditar o

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Votação de projetos sobre combustíveis no Senado é adiada pela 3ª vez

Votação de projetos sobre combustíveis no Senado é adiada pela 3ª vez Economia conta com aprovação de proposta para tentar segurar pressão por subsídios Idiana Tomazelli Matheus Teixeira Brasília Em meio à crescente pressão por medidas para conter a alta dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou mais uma vez a votação

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STF: maioria permite penhora de bem de família de fiador de locação comercial

STF: maioria permite penhora de bem de família de fiador de locação comercial Mais de 320 processos sobre o assunto estão sobrestados aguardando a decisão do Supremo Com 6 votos a 4, há maioria formada no Supremo Tribunal Federal (STF) para permitir que locadores de imóveis comerciais possam penhorar bem de família do fiador para

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Julgamento da revisão da vida toda será reiniciado no plenário físico do STF

Julgamento da revisão da vida toda será reiniciado no plenário físico do STF Nunes Marques pediu destaque mesmo depois de todos ministros votarem. Pelas regras, voto de Marco Aurélio seria desconsiderado Mesmo depois de todos os onze ministros apresentarem seus votos no julgamento da revisão da vida toda, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal

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Subsídio para conter alta dos combustíveis ganha força no governo

Subsídio para conter alta dos combustíveis ganha força no governo Reunião realizada nesta terça-feira no Planalto descartou ideia de congelamento de preços; Senado deve tentar votar nesta quarta-feira proposta que cria fundo de estabilização e muda o ICMS Adriana Fernandes e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – A concessão de um subsídio temporário,

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Para Anfavea, corte de IPI vai compensar custos do setor automotivo

Para Anfavea, corte de IPI vai compensar custos do setor automotivo Fabricantes ainda se queixam de problemas como inflação alta e crise na oferta de chips, mas preveem vendas maioresCleide Silva, O Estado de S.Paulo Após queda de 15,8% na produção de veículos em fevereiro e de 23% nas vendas, ambos no comparativo anual, a

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