Senado prorroga por dois anos desoneração da folha de pagamento Proposta agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que já havia defendido a medidaRenato Machado Thiago Resende Brasília ?O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até […]
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ICMS de energia e telecom: cinco estados registram 774 ações apenas em 2021 Dados, obtidos com exclusividade pelo JOTA, foram levantados pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Os estados registraram ao longo de 2021 um ajuizamento em cascata de ações questionando a constitucionalidade de uma alíquota de ICMS majorada, acima da
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Senado aprova MP que autoriza compra de etanol diretamente de produtor Congresso retirou do texto dispositivo autorizado por Bolsonaro, que permitia aos postos venderem combustíveis de outras marcas, diferentes de suas bandeirasDaniel Weterman, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O Senado aprovou uma medida provisória que autoriza postos de combustíveis a comprarem etanol hidratado diretamente
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Carf: medicamento manipulado não está sujeito à alíquota zero de PIS e Cofins A 3ª Turma da Câmara Superior entendeu que manipulação de medicamentos pode ser considerada processo industrial Por cinco votos a três, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que a atividade de manipulação de medicamentos
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Fux: ‘STF não irá introjetar valores evangélicos extremos nas decisões’ Em Washington, presidente da Corte diz que novo ministro André Mendonça saberá zelar pela Constituição brasileiraBeatriz Bulla, correspondente, O Estado de S.Paulo WASHINGTON — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, garante que a Corte irá manter o respeito pelo Estado laico, tendo
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Senado aprova contas de pessoas físicas em dólar no Brasil, e texto vai a sanção Hoje, prática é restrita a situações específicas, como para embaixadas, consulados e corretoras de câmbio Renato Machado Brasília O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que promove uma série de modificações no mercado de câmbio brasileiro. A proposta
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Gilmar Mendes pede vista em processo sobre execução trabalhista em mesmo grupo econômico Até a interrupção do julgamento, votaram a relatora, Rosa Weber, e Alexandre de Moraes pelo não conhecimento da ação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista na ADPF 488, que discute a validade dos atos de juízes do
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Carf mantém exigência de Cebas para imunidade tributária Prevaleceu o entendimento de que julgados do STF sobre o tema não afastam a exigência da certificação Por unanimidade, os conselheiros da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) mantiveram a exigência de pagamento de Cofins para período em que a entidade
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Simplicidade e segurança direcionam escolha de usuários de bancos digitais Pesquisa em 11 países identificou cinco tipo de clientes Foto: Nilton Fukuda/Estadão Simplicidade e segurança são os dois principais motivadores na escolha de um aplicativo ou serviço digital bancário no Brasil, de acordo com pesquisa feita globalmente pelas consultorias Diebold Nixdorf e pela NielsenIQ. Elas
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Lira e Pacheco entram em acordo para promulgar a PEC dos Precatórios de forma fatiada A proposta é promulgar os pontos comuns aprovados pela Câmara e pelo Senado, o que deve ocorrer já nesta quarta-feira, e votar na Câmara as alterações feitas pelo Senado; medida permite viabilizar Auxílio Brasil de R$ 400Daniel Weterman e Iander
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