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Leilão em Alagoas mostra interesse por projetos de saneamento básico Projeto para 61 municípios atraiu novos competidores, que pagaram alto por concessões O novo leilão para concessão de serviços de saneamento básico em Alagoas realizado nesta segunda-feira (13) mostrou que os investidores continuam com apetite para apostar no setor. Os dois blocos que estavam em […]

Carf permite à Ri Happy tomar crédito de PIS/Cofins sobre revenda de embalagens no varejo Por unanimidade, os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negaram provimento ao recurso da Fazenda, reconhecendo o direito do contribuinte a tomar créditos de PIS e Cofins sobre as embalagens avulsas vendidas

Leilão de saneamento de Alagoas é visto como vitória de novo marco do setor após ágio de até 37.500% Estado deve receber R$ 1,6 bilhão em outorgas com a concessão do serviço de 61 municípios para a iniciativa privada; contrato também prevê investimentos de R$ 2,9 bilhõesJuliana Estigarríbia, O Estado de S.Paulo Em um leilão

Mercado de carbono atrai produtores rurais e empresas, mas ainda espera regulação para deslanchar Luciana Dyniewicz e Renée Pereira /Eu ia a bancos e as pessoas davam risada na minha cara”, conta o médico e empresário Ricardo Stoppe, de 53 anos, sobre sua experiência de tentar vender crédito de carbono em 2011. Dez anos depois,

Toffoli atende pedido de estados e fim da majoração de ICMS pode começar em 2024 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu o pedido dos representantes dos estados e mudou para 2024 a data de início dos efeitos da decisão que reconheceu a inconstitucionalidade da instituição de uma alíquota de ICMS majorada

STF definirá limites da coisa julgada em matéria tributária Baixe o relatório que o JOTA preparou sobre um dos julgamentos mais relevantes da Corte da área tributária e seus possíveis impactos O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em 15 de dezembro um dos mais relevantes temas tributários em pauta na Corte: os limites da

Câmara analisa amanhã requerimento de urgência para votar projeto de legalização de jogos de azar PL está parado há 30 anos na Câmara; relator avalia que a legalização dos jogos de azar no País deve levar à arrecadação de mais de R$ 65 bilhões por anoWeslley Galzo, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O plenário

O vai e vem da justiça Carlos Pereira, O Estado de S.Paulo 13 de dezembro de 2021 | 03h00 Ao longo dos últimos anos o Brasil tem vivido uma verdadeira montanha russa com idas e vindas em decisões judiciais controversas, especialmente relacionadas a casos de corrupção. O começo do cumprimento da pena, inicialmente admissível apenas

Plataformas digitais para conciliação apontam crescimento de acordos Empresas oferecem ambiente virtual para negociações de empresas com consumidores Empresas que criaram plataformas digitais para conciliação de disputas entre empresas e consumidores apontam crescimento significativo nos negócios, com acordos na área cível e até em ações trabalhistas. A plataforma Concilie Online informou ter feito 54 mil

Câmara resiste a seguir Senado e reduzir prazo de precatórios, diz Lira Senado reduziu em dez anos o período em que o limite de pagamento de precatórios poderá vigorar; Câmara vota a PEC nesta terça-feiraO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse neste domingo (12) que há resistência na Casa em relação a duas mudanças