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Empresas dizem que valores serão discutidos

Empresas dizem que valores serão discutidos Para presidente da associação de distribuidores de energia, é preciso que haja previsão clara do custo da geração e dos valores cobertos pelas bandeiras Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marco Madureira, não vê problemas caso […]

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Plenário virtual do STF: os julgamentos tributários esperados para 2022

Plenário virtual do STF: os julgamentos tributários esperados para 2022 Baixe o relatório do JOTA e conheça 19 casos tributários que estão pendentes de análise na Corte O julgamento do recurso que discute o conceito de insumo para fins de creditamento de PIS e Cofins é uma das grandes expectativas dos contribuintes para a pauta

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Advogados anti-Lava Jato propõem a Lula reforma dos conselhos da Justiça e do MP

Advogados anti-Lava Jato propõem a Lula reforma dos conselhos da Justiça e do MP Grupo Prerrogativas diz que iniciativa é reação a ‘abusos’ da operação, que levou o ex-presidente à prisão; ex-ministro do Supremo e procuradores questionam propostaLuiz Vassallo, O Estado de S.Paulo Alçados à condição de conselheiros de Luiz Inácio Lula da Silva, advogados

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Economia deve barrar recuperação fiscal do RJ, e disputa pode ir ao STF

Economia deve barrar recuperação fiscal do RJ, e disputa pode ir ao STF Plano apresentado pelo governo estadual prevê concessão de reajustes e manutenção de benefícios, em afronta à lei do regime Idiana Tomazelli Brasília O Ministério da Economia deve barrar o plano de recuperação fiscal apresentado pelo Rio de Janeiro, após o estado descumprir

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Discussão sobre cobrança do Difal de ICMS em 2022 chega ao STF

Discussão sobre cobrança do Difal de ICMS em 2022 chega ao STF Segundo estados, adiar cobrança do Difal de ICMS trará um impacto de R$ 9,8 bilhões aos cofres públicos O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta sexta-feira (14/1), a primeira ação que discute a Lei Complementar 190/22, que regulamenta a cobrança do diferencial de

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Conselheiros não querem a volta

Conselheiros não querem a volta Além da adesão à mobilização dos auditores, há, por parte de conselheiros, temor com o avanço da pandemia de Covid-19. Nesta quinta-feira (13/01), a Associação dos Conselheiros Representantes do Contribuinte no Carf (Aconcarf) divulgou nota pedindo a conversão das sessões presenciais em virtuais devido ao agravamento da situação sanitária. O

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Carf suspende sessões da próxima semana

Carf suspende sessões da próxima semana Greve e Covid-19 afetaram quórum. Dois conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior foram infectados O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou, nesta quinta-feira (13/01), a Portaria 277 suspendendo as sessões de julgamento agendadas para a próxima semana em Brasília. Se reuniriam entre 17 e 21 de janeiro

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Marco regulatório abriu mercado de gás natural, mas transportadoras querem mais

Marco regulatório abriu mercado de gás natural, mas transportadoras querem mais Representante do transporte de gás natural prevê uma oferta crescente do combustível a partir de meados da década Embalado pela aprovação de um novo marco legal, o setor de gás natural mira a captação de novos investimentos e o aprofundamento da abertura do mercado.

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Guedes atrela apoio a Refis para médias e grandes empresas à aprovação de reforma do IR

Guedes atrela apoio a Refis para médias e grandes empresas à aprovação de reforma do IR Projeto, que eleva a faixa de isenção de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil e taxa dividendos e lucros com uma alíquota de 15%, foi colocado na geladeira pelo relator do SenadoAdriana Fernandes, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA

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PEC dos Precatórios vira alvo no STF em ação de OAB, juízes e entidades sindicais

PEC dos Precatórios vira alvo no STF em ação de OAB, juízes e entidades sindicais Associações ajuízam ADI contra emendas que flexibilizaram pagamentos Fábio Pupo Brasília A flexibilização do pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça, decorrente da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, passou a ser questionada no STF (Supremo Tribunal

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