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Ciência de dados e transação tributária estão por trás de recuperação recorde da PGFN Total recuperado no ano passado atingiu R$ 31,7 bilhões, superando em 29% o montante arrecadado em 2020 A cobrança de débitos orientada por big data e inteligência artificial foi responsável pela recuperação recorde de valores em 2021 pela Procuradoria-Geral da Fazenda […]

Governo estuda corte no IPI para pressionar governadores a mudarem ICMS de combustíveis Redução de imposto sobre industrializados drena recursos de estados e restringe gasto com novos reajustes a servidores Idiana Tomazelli Fábio Pupo Brasília O governo discute a possibilidade de fazer um corte linear em alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) como forma

PL das Fake News pode ganhar fôlego com cerco do Judiciário ao Telegram Relator do projeto vai se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira, nesta terça-feira (1/2) para tratar do PL O cerco do Judiciário ao Telegram tem potencial para dar um novo fôlego às articulações para votar o projeto de combate à

Desembargador mantém liminar e permite cobrança do Difal de ICMS apenas em 2023 Cobrança do diferencial de alíquota de ICMS foi regulamentada por Lei Complementar sancionada em 4 de janeiro A discussão sobre a possibilidade de cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS ainda em 2022 chegou à 2ª instância. Na última sexta-feira (28/1),

Tributação de herança no Brasil é menor do que em países como França, Japão e Chile Heranças são tributadas para que a alocação de recursos da sociedade não seja desperdiçada com as pessoas que não são as que mais se esforçamPedro Fernando Nery*, O Estado de S.Paulo Pedro Fernando Nery*, O Estado de S.Paulo 01

STF reabre os trabalhos nesta terça com apelo de Fux por tolerância Tradicional discurso do presidente do Supremo neste ano eleitoral ocorrerá logo após o chefe do Executivo protagonizar nova crise com a Corte ao faltar a depoimento na sede da Polícia Federal, marcado pelo ministro Alexandre de Moraes, na última sexta-feira, 29Weslley Galzo/BRASÍLIA Na

Governo joga para o Congresso decisão sobre impostos dos combustíveis Bolsonaro afirma ter desistido de mandar PEC ao Congresso para reduzir encargos sobre diesel e gás de cozinha Nicola Pamplona São João da Barra (RJ) O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (31) que o governo desistiu de enviar ao Congresso uma PEC (proposta

Os pedidos de vista e destaque de Nunes Marques em casos de interesse do governo ‘A gente quer ganhar o jogo ou empatar. Ele está empatando esse jogo’, disse Bolsonaro sobre o ministro O ministro Nunes Marques utilizou a prerrogativa de interromper julgamentos no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Boa

STF julga ação contra regra que favorece contribuinte em decisões do Carf Lei prevê que empates nos julgamentos do conselho beneficiem quem paga imposto; Fazenda questiona regra no SupremoGuilherme Pimenta e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – Grandes empresas esperavam que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgasse o máximo possível dos

STJ retoma na quarta julgamento sobre limitação de honorários sucumbenciais Placar está a três a zero para proibir a aplicação da modalidade equitativa nas causas de valor elevado A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma na quarta-feira (2/2) o julgamento que definirá se os juízes podem ou não utilizar a modalidade de