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5G: Início obrigatório nas capitais pode ser postergado e começar até fim de setembro Empresas relataram escassez de equipamentos necessários na implantação do 5GAmanda Pupo, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O Grupo de Acompanhamento das Obrigações da Faixa de 3,5 GHz, o Gaispi, aprovou nesta quarta-feira, 11, um prazo adicional de 60 dias, para […]

Cade aplicou quase meio bilhão de reais em multas a empresas do setor de combustíveis Desde 2013, o órgão aplicou R$ 486 milhões em multas por condutas anticompetitivas nos mercados de distribuição e varejo de combustíveis no País, em 15 condenações no períodoGuilherme Pimenta e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo 11 de maio de

Senado aprova blindagem a advogados, e investigadores veem proteção ao Judiciário Senadores concluíram votação do projeto nesta quarta-feira; texto vai à sanção do presidente Jair BolsonaroFabio Serapião Renato Machado Brasília O Senado concluiu nesta quarta-feira (11) a votação do projeto de lei que proíbe busca e apreensão e outras medidas em escritórios de advocacia, caso

Telegram suspende grupo bolsonarista, muda regras e proíbe atividade ilegal Plataforma conhecida por ter pouca moderação faz alterações após entrar na mira do JudiciárioUma das principais comunidades bolsonaristas no Telegram, o Grupo B38 foi temporariamente suspenso do aplicativo nesta semana, em um sinal de mudanças no uso da plataforma que afetam todos os usuários no

Secretários articulam derrubada de vetos à Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 Gestores estaduais e municipais defendem que a análise dos dois seja feita em conjunto Secretários de Cultura de estados e municípios estão em Brasília nesta quarta-feira (11) para articular a derrubada dos vetos às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Há

Maria Thereza de Assis Moura é eleita presidente do STJ Com perfil reservado e avessa à imprensa, ministra tem boa relação com os demais integrantes do STJ A ministra Maria Thereza de Assis Moura foi eleita nesta quarta-feira (11/5) como a nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2022-2024. Com perfil

Indefinição na Justiça pode gerar baixa adesão à transação do ágio Tributaristas não estão confiantes em uma ampla adesão à transação tributária de casos sobre amortização de ágio, anunciada na última semana pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Receita Federal. A falta de uma jurisprudência sólida na Justiça e a existência de precedentes

STJ: sócios de MPE respondem por débitos após o seu fechamento Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram, por unanimidade, provimento a um recurso (REsp 1876549/RS) da Fazenda Nacional e decidiram que sócios de uma microempresa devem responder pessoalmente pelos débitos da sociedade após a sua dissolução. O relator, ministro

Igualdade de gênero e autonomia da mulher são temas de estudo sobre mercado de trabalho Think Olga cria laboratório para analisar situação das mulheres na carreira e no empreendedorismo pós-pandemia; segundo dados, retrocesso foi de 30 anosMarina Dayrell, O Estado de S.Paulo Como não retroceder a participação feminina no mercado de trabalho? Como manter direitos

Bia Kicis ressuscita minirreforma que permite multa menor do FGTS Demitido sem justa causa receberia indenização pela metade; dispositivos que flexibilizam emprego já fracassaram em duas outras medidasBrasília Após o Senado derrubar o projeto de minirreforma trabalhista articulado pelo governo, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quinta-feira (2) que a decisão dos senadores dá