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STJ afasta cobrança de adicional de frete sobre importação de insumos Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, atenderam ao pedido do contribuinte e isentaram do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) operações de importação de insumos realizadas entre 1999 e 2004 sob o regime aduaneiro […]

Além da enfermagem: Congresso vira atalho de pisos salariais e acumula pedidos de 156 profissões BRASÍLIA – Médico, professor de jiu-jitsu, costureira, psicólogo, garçom, vaqueiro. Ao menos 156 profissões pleiteiam, hoje, em algum projeto de lei empilhado nos escaninhos do Congresso Nacional, a criação de um piso salarial nacional para a categoria.A mobilização política pelo

Difal de ICMS pode ser cobrado ainda em 2022, vota Alexandre de Moraes Ministro concluiu que lei não instituiu ou majorou tributo e não precisa observar anterioridades nonagesimal e anualO diferencial de alíquota (difal) de ICMS em operações envolvendo mercadoria destinada a consumidor final não contribuinte do imposto localizado em outro estado pode ser cobrado

CVM muda entendimento e vê fraude em operações do ‘Faraó dos Bitcoins’ Preso pela Polícia Federal sob suspeita de comandar um esquema de pirâmide com criptomoedas, Glaidson Acácio dos Santos, que ficou conhecido como “Faraó dos Bitcoins”, agora também está sob investigação na esfera administrativa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).Como resultado de um novo

Amazonas vive crise de violência associada a crime ambiental Mortes de Dom Phillips e Bruno Pereira expuseram atuação de grupos ligados ao tráfico de drogas e à exploração ilegal da AmazôniaRosiene CarvalhoManausRota internacional do narcotráfico, fronteira com três países e um território maior que a região Nordeste. Com essas características geográficas, o Amazonas, em quatro

Bancos centrais podem empurrar economia mundial para uma recessão mais profunda Os bancos centrais ao redor do mundo estão aumentando os juros no aperto mais generalizado da política monetária já registrado. Alguns economistas temem que possam ir longe demais se não levarem em conta seu impacto coletivo na demanda global.De acordo com o Banco Mundial,

Ações tributárias respondem por 68% das demandas contra a União Sete ações sobre PIS/Cofins são os maiores riscos, segundo governoEduardo CucoloSão PauloAs ações de natureza tributária representam 68% das demandas contra a União classificadas pelo governo federal como de risco possível ou provável de derrota nos tribunais superiores.Esse contencioso tributário soma R$ 1,46 trilhão, o

Cade proíbe Ambev de firmar contratos de exclusividade com pontos de venda até o fim da Copa BRASÍLIA E SÃO PAULO – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) proibiu a Ambev de firmar novos contratos de exclusividade para a venda de cerveja até o fim da Copa do Mundo do Catar, que termina em

Carf: PLR deve estar condicionada ao cumprimento de metas e lucratividade Por unanimidade, a 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a incidência da contribuição previdenciária sobre o pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) com valor fixo definido em convenção coletiva. O processo é

Polícia Federal faz operação contra uso de criptomoedas para lavar dinheiro Segundo investigação, R$ 18 bilhões foram enviados para o exterior entre 2017 e 2021São José do Rio PretoA Polícia Federal realizou na manhã desta quinta-feira (22) uma operação contra os crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e associação criminosa com uso de