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PL prevê SAC obrigatório para e-commerce que vende em pequena quantidade A proposta visa garantir mais eficácia na resolução de problemas, mas especialistas dizem que PL precisa de ajustes Empresas varejistas que vendem produtos, em pequena quantidade, diretamente ao consumidor por meio de e-commerce devem ser obrigadas a oferecer o Serviço de Atendimento ao Consumidor […]

Economia prepara novo decreto para reduzir IPI para 4 mil produtos após suspensão pelo STF BRASÍLIA – O governo prepara um novo decreto para reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A ideia é substituir o corte anterior, que foi questionado no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast, a redução

Sobem os juros na Zona do Euro Para a maioria dos brasileiros a Europa é um continente distante e pouco do que acontece por lá produz consequência por aqui. Não é verdade. A guerra na Ucrânia é demonstração de que vagalhões produzidos na Europa produzem turbulências aqui no Brasil. Não é trivial que, nesta quinta-feira,

Entidades pedem indenização de R$ 100 milhões à Caixa por assédio Objetivo é pressionar a Caixa a revisar mecanismos de denúncia e prevenção São Paulo O Seeb-MA (sindicato de bancários do Maranhão) e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos, ligado à Arquidiocesse de São Paulo, representados pelo escritório Márlon Reis, protocolaram uma ação para

OAB-SP requer que TJSP suspenda prazos processuais por falhas no sistema e-SAJ Nesta semana, advogados enfrentaram dificuldades para acessar sistema processual e peticionar virtualmente O sistema que permite o acesso a processos no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o e-SAJ, está sofrendo com oscilações e períodos fora do ar. Por isso,

OAB deve ser condenada por limitar concorrência entre advogados, recomenda órgão do Cade BRASÍLIA – A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por infração à ordem econômica. A avaliação é que a entidade limita a concorrência entre advogados ao estabelecer uma tabela obrigatória

Pernambucanas tem autuação de R$ 40 milhões mantida pelo Carf Contribuinte foi autuado a recolher IRPJ e CSLL sobre operações consideradas parte de um esquema de simulação A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou provimento a recurso da Pernambucanas e manteve autuação de R$ 40 milhões, em valores

Juristas e empresários se articulam para defender sistema eleitoral Juristas e empresários articulam um ato pela defesa aberta do sistema eleitoral do País, diante da investida do presidente Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas. Dois eventos estão programados para ocorrer na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) no dia 11 de agosto.

Pleno do STJ se reúne em 1º de agosto para formar listas de candidatos ao TRF6 O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne no dia 1º de agosto, às 15h, para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte. A

BRASÍLIA BRASÍLIA – O Ministério da Economia recebeu a sinalização de que, na volta do recesso parlamentar, em agosto, o Congresso deverá aprovar projeto para isentar o Imposto de Renda das aplicações de investidores não residentes no Brasil na compra de títulos (debêntures) emitidos por empresas no País. A isenção buscaria ampliar o acesso de