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Governo vê perda de R$ 8,1 bi com liminares para compensar ICMS BRASÍLIA – O Ministério da Economia estima em R$ 8,1 bilhões a perda de arrecadação com as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que asseguraram a compensação imediata aos Estados com a redução das alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. […]

Senado empurra sabatinas de indicados ao STJ para depois das eleições Pacheco afirma que objetivo é garantir quórum qualificado exigido para as votações; rejeição a nome por Bolsonaro desagradou senadoresBrasília Lideranças partidárias do Senado decidiram postergar para depois das eleições de outubro as sabatinas dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para vagas no STJ

Atualização do IR prometida por Bolsonaro ainda não é consenso no governo Exigência de contrapartidas, como limitação de deduções com despesas médicas, é vista como essencial para projeto ir adiante Brasília Apesar de o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter afirmado nesta terça-feira (2) que está garantida uma atualização da tabela do Imposto de Renda (IR)

Sarrubbo alerta que nova lei de improbidade cria ‘esqueleto’ para o Tesouro e terá ‘consequências drásticas’ com a volta de políticos condenados Fausto Macedo e Pepita Ortega Às vésperas do julgamento da nova lei de improbidade no Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, alerta que se a decisão da

Indicados por Bolsonaro ao STJ só devem ser sabatinados no Senado após as eleições Esvaziamento da Casa no período eleitoral e descontentamento de Alcolumbre podem manter indicações na gavetaBrasília O Senado deve segurar por pelo menos quatro meses as sabatinas dos nomes que foram indicados nesta segunda-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para vagas

Reforma tributária e desigualdade Para Mansueto Almeida, do BTG Pactual e ex-secretário do Tesouro, é correto aumentar tributação da renda e reduzir os regressivos impostos indiretos, mas esse caminho para a redistribuição de renda é bastante limitado.Fernando Dantas A reforma tributária é uma das mais difíceis de realizar, por causa da complexa teia de conflitos

Carf nega correção monetária dos créditos de Cofins não-cumulativo Relatora aplicou aplicou a Súmula Carf nº 125, que diz que não incide correção ou juros no ressarcimento A 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu, por seis votos a dois, que não há direito à correção

Como o próximo governo pode melhorar as regras para o seguro-desemprego Depois que o desemprego diminuir, este projeto poderia ser parte do cardápio de propostas para serem aprovadas no período de 2024 a 2026Este é o décimo terceiro artigo da relação de propostas para o próximo governo. A despesa com seguro-desemprego, abono e seguro-defeso, de

Petrobras aprova R$ 87,8 bilhões em dividendos em meio a pressão do governo Valor é o maior já anunciado pela estatal e corresponde a remuneração pelo lucro do segundo trimestre de 2022Rio de Janeiro A Petrobras anunciou a decisão de distribuir R$ 87,8 bilhões como dividendos pelo resultado do segundo trimestre de 2022, que será

Recessão nos EUA confirma desaceleração global e deve afetar PIB brasileiro do último trimestre A recessão nos Estados Unidos, sinalizada por dois trimestre consecutivos de queda do Produto Interno Bruto (PIB), confirma que há uma desaceleração mundial em curso nas economias desenvolvidas. Isso complica, sobretudo, a situação de países emergentes como Brasil, que é exportador