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O que muda com a aprovação do marco legal dos criptoativos? Depois de sete anos de tramitação, texto foi aprovado no Congresso na semana passada e agora aguarda sanção presidencialNathalia GarciaBrasíliaDepois de sete anos de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (29) um projeto de lei que regulamenta o mercado de criptoativos […]

O Judiciário está alheio à realidade brasileira’, diz Eliana Calmon Há uma década, a então ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon deixava o cargo de corregedora nacional de Justiça, em um mandato que ficou marcado por duras críticas ao corporativismo no Judiciário e processos disciplinares contra magistrados, que provocou a grita de

Ucrânia, Haiti e meio ambiente estão na pauta de encontro de Lula com conselheiro de Biden Assessores do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, acreditam que o Conselheiro de Segurança dos Estados Unidos, Jake Sullivan, trará na bagagem para a reunião de hoje com o presidente eleito uma conversa sobre a situação na Ucrânia

Leis trabalhistas precisam conciliar proteção e flexibilidade, diz iFood Para Fabricio Bloisi, CEO do iFood, legislação não leva em conta novas formas de emprego trazidas pela era digitalDiante da perspectiva de mudanças na regulamentação das atividades dos trabalhadores por aplicativos na gestão do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o CEO do iFood,

Não há autoridade mundial capaz de definir regras para combater o aquecimento global O rapaz varre meticulosamente a calçada e deposita o lixo na sarjeta. Serviço feito. A calçada está limpa. Mas com a primeira chuva a sujeira será levada para o bueiro, provocando alagamentos. Ou alcançará o rio que corta a cidade, poluindo-o. Se

Pacheco pauta PEC da Transição para quarta (7) e aguarda CCJ Texto precisa ser analisado antes na comissão; bolsonaristas sinalizaram, nas últimas semanas, que podem pedir vistaO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou na noite deste domingo (4) a pauta de votação da semana com a previsão de análise da PEC da Transição para

STF: cobrança de ICMS sobre assinatura de telefonia vale a partir de 21/10/16 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º/12), no âmbito do Recurso Extraordinário 912888, que os estados só podem cobrar ICMS sobre assinatura básica mensal de telefonia das operadoras de telefonia a partir de 21 de outubro de 2016,

BC deve impor regras duras ao mercado de criptos na regulamentação do projeto de lei Projeto de lei foi aprovado sem regras defendidas pelo regulador para evitar perdas a investidores em casos de falência de corretoras e risco de lavagem de dinheiroO Congresso aprovou o projeto de lei das criptomoedas que, na prática, só obriga

Sindicalistas pedem a Lula mais participação na gestão do Sistema S Representantes dos trabalhadores têm reunião com o presidente eleito nesta quinta-feira (1º)Guilherme SetoSão PauloEm reunião nesta quinta-feira (1º), lideranças sindicais pedirão ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ter mais participação na gestão do Sistema S.A demanda é para que a

Empresas vão à Justiça para obter créditos de PIS/Cofins sobre gastos com LGPD Contribuintes e fisco batem cabeça em debate sobre se as despesas com adequação devem ser tratadas como insumoJOTA DiscuteEste texto integra a cobertura de novos temas do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorialA Lei Geral