Maioria no STF derruba ICMS majorado sobre energia e telecom no RS, CE e na PB Decisão produzirá efeitos a partir de 2024, ressalvadas ações ajuizadas até 5 de fevereiro de 2021O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a inconstitucionalidade de leis dos estados do Rio Grande do Sul, do Ceará e da […]
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Guedes quer fatiar reforma do IR para bancar Auxílio Brasil a R$ 600 e correção da tabela BRASÍLIA – O ministro da Economia, Paulo Guedes, já tem um plano para financiar o Auxílio Brasil a R$ 600 no ano que vem, embora o valor não tenha sido incluído na proposta orçamentária enviada pelo governo ao
Vale-alimentação: Bolsonaro veta saque em dinheiro do benefício após 2 meses sem uso do crédito BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que altera as regras do vale-alimentação, com veto à possibilidade de saque do benefício pelo trabalhador após 60 dias sem uso dos créditos. Porém, uma das mudanças mais criticadas pelo setor, a
Tributação de dividendos pode levar à maior recompra de ações pelas empresas Empresas buscarão novas formas de alocar capital e remunerar investidores, dizem analistasLucas BombanaSão PauloUm tema que surge com frequência no mercado, acompanhado de perto por gestores, é em relação a uma possível tributação dos dividendos pagos pelas empresas, que hoje são isentos de
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STF decidirá se alíquota previdenciária de servidor pode ser progressiva Controvérsia teve repercussão geral reconhecida e deve impactar outros casos envolvendo servidores públicosO Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a União pode instituir alíquotas progressivas para a contribuição previdenciária dos servidores públicos federais, nos parâmetros da Emenda Constitucional (EC) 103/2019.A controvérsia é objeto do
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CVM vai apertar o cerco a influenciadores de investimentos nas redes sociais: saiba por quê Desde ontem, a comunidade do mercado financeiro no Twitter, batizada há alguns anos de Fintwit, está vivendo momentos de agito. Dezenas de usuários receberam um comunicado de rede social informando que o regulador do mercado de capitais, a Comissão de
Lei de Alienação Parental acirra conflitos e pune mães, dizem especialistas Conselho Federal de Psicologia se opõe a lei e cria recomendações para a categoria lidar com o regulamentoIsabella MenonSão PauloEm vigor desde 2010, a Lei de Alienação Parental é considerada polêmica e rodeada de embates. Para especialistas ouvidos pela Folha, a medida acirra conflitos,
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Ives Gandra: STF atender oposição é mais risco à democracia que mensagem de empresários em WhatsApp O jurista Ives Gandra da Silva Martins, de 87 anos, atribui a tensão entre Executivo e Judiciário ao choque do “ativismo judicial” com a “falta de liturgia do cargo” do presidente Jair Bolsonaro (PL). Um dos mentores do pensamento
Conta de luz pode encarecer até R$ 10 bilhões ao ano com mudanças em MP aprovada pela Câmara Associações do setor elétrico e especialistas avaliam que a Medida Provisória (MP) aprovada na Câmara nesta quarta-feira, 31, que traz mudanças nas regras do setor elétrico irão encarecer as contas pagas pelos consumidores. De acordo com cálculos
Cade diz ao Supremo que vai acionar a Petrobras por possível abuso de preços em refinarias André Mendonça quer saber quais medidas o Cade tomou sobre política de preços praticada pela estatalJulio WiziackBrasíliaO presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Cordeiro de Macedo, enviou ofício ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André
