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OAB vai ao STF contra medida do pacote de Haddad A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (31) uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra um dos pontos do pacote econômico do ministro Fernando Haddad (Fazenda). A iniciativa visa combater a retomada do chamado voto de qualidade […]

Haddad diz que situação no Carf é uma vergonha, enquanto empresas vão à Justiça Petrobras, Rumo e Marfrig estão entre as empresas que pediram liminar contra a medidaSão PauloO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça (31) que ninguém o abordou para criticar a medida de seu pacote fiscal que devolve ao governo o

Especialistas descartam retrocesso no marco do saneamento e esperam mais concessões até 2026 Executivo e consultor afirmam que efeito de mudança de regras ainda está no começoEduardo CucoloSão PauloO novo marco do saneamento não deve sofrer retrocessos, apesar das mudanças feitas pelo governo federal por meio de uma medida provisória, que ainda precisa ser aprovada

Empresas conseguem liminares para suspender julgamentos no Carf Os contribuintes obtiveram as primeiras decisões favoráveis ao adiamento de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) devido à Medida Provisória (MP) 1.160/2023, que restabeleceu o voto de qualidade como único critério de desempate no tribunal administrativo. Nesta segunda-feira (30/1), o juiz Itagiba Catta Preta Neto,

Grandes empresas abrem batalha contra medida em pacote de Haddad Retorno do voto de qualidade no Carf desencadeia reclamações na JustiçaSão PauloComeçou a batalha das grandes empresas contra um dos pontos do pacote fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad: a volta do chamado voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).A medida,

Advogados receiam entraves em acordo com credores no caso Americanas Cresce o alerta de desvantagem para alguns grupos, segundo especialistaUm acordo entre os credores da Americanas para melhor viabilizar a recuperação judicial pode acontecer, segundo especialistas, porém, advogados levantam alertas com ressalvas e possíveis entraves no processo.Para o advogado Thomas Felsberg, que representa alguns credores

Grupos cobram diálogo sobre reforma tributária, e governo aguarda Congresso para definir tramitação BRASÍLIA – Favorito à reeleição como presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) já sinalizou que vai apoiar a reforma tributária dos impostos sobre consumo para ser a marca da sua gestão, mas prefeitos das capitais e representantes dos setores mais resistentes à

STF volta após ataques e mira julgar limites a engavetamentos da PGR Tribunal retoma trabalhos nesta quarta-feira (1º), em plenário restaurado após destruição por bolsonaristasJosé MarquesBrasíliaNo semestre em que retoma as atividades após a destruição do seu prédio principal por golpistas que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o STF (Supremo Tribunal Federal) irá se

Pacheco diz a Lula que ritmo de reforma tributária no Senado depende de clareza da proposta Em encontro na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que aguarda punição exemplar aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Ouviu que o tema vai entrar nas

Baixa potência É preciso aumentar a potência da política monetária; juros altos trazem efeitos colaterais Lula da Silva não gosta do mercado financeiro. Mas não é correspondido. O mercado não desgosta de ninguém. Quer apenas ganhar dinheiro, na alta ou na baixa. Também não faz juízos de valor, por mais loquazes que sejam seus economistas