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TSE amplia poder na reta final da eleição e reduz prazo para exclusão de fake news Nova resolução ainda permite tribunal mandar retirar conteúdos já considerados fraudulentos pelos ministros da corteMateus Vargas Patrícia Campos MelloBrasília e São PauloO TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira (20) uma resolução para endurecer a atuação contra as fake […]

CNC propõe ADI contra bitributação de ICMS sobre combustíveis Uma ação direta de inconstitucionalidade proposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (18/10) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) propõe a anulação de dispositivos relacionados à incidência de ICMS em operações interestaduais com combustíveis. A entidade questiona cláusulas do Convênio

STJ proíbe compensação de saldo de IRPJ com débito de ano anterior Ministros entenderam que deve prevalecer o princípio da especialidade – ou seja, vale o que diz a lei da épocaOs ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiram que o contribuinte não tem o direito de compensar saldo

STJ valida revogação antecipada da desoneração da folha de pagamentos Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram, por unanimidade, provimento ao recurso especial (REsp 1926246/SCd) da empresa Electro Aço Altona S.A para que fosse reconhecido o seu direito de recolher a contribuição previdenciária com base na receita bruta durante o

Moraes vê desastre das fake news, e TSE busca poder de polícia para agir na reta final da eleição Tribunal votará resolução que amplia poder para agir contra desinformação e também proibir propaganda paga na internet no período da eleiçãoPatrícia Campos MelloSão PauloO presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, recebeu nesta quarta-feira

Executivos de finanças reconhecem seu papel no ESG, mas dizem que ainda é possível evoluir O crescimento da pauta ESG, que agrupa questões ambientais, sociais e de governança, dentro das empresas pede que todos estejam envolvidos, desde o alto comando até a parte operacional. Dentro disso, os executivos de finanças (ou CFOs, da sigla em

Petrobras deveria aumentar preços de gasolina e diesel, dizem importadores Preço da gasolina no Brasil está abaixo do valor do exterior há duas semanasLeonardo VieceliRio de JaneiroCom a recente alta do petróleo no mercado internacional, os preços da gasolina e do óleo diesel ficaram defasados no Brasil, e a Petrobras deveria anunciar aumentos, avalia Sergio

STF declara por unanimidade que lei paranaense que eleva IPVA é constitucional Reclamantes argumentavam que início dos efeitos da lei feria os princípios da anterioridade anual e nonagesimalOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, de forma unânime, a constitucionalidade de lei do estado do Paraná que elevou a alíquota do IPVA no ano de

Anatel amplia medidas para combater chamadas automáticas abusivas A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta terça-feira, 18, que irá ampliar as medidas para impedir a realização de chamadas automáticas consideradas abusivas. A nova medida cautelar a ser publicada pelo órgão regulador, que valerá até 30 de abril de 2023, cria regras que darão mais

Ministro das Relações Exteriores defende medida ambiental em encontro com empresários Tema da má gestão do ambiente teve destaque no debate na noite anteriorSão PauloEm jantar com empresários do grupo Esfera Brasil, nesta segunda-feira (17), o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, defendeu que, se Bolsonaro (PL) for reeleito, ele deveria anunciar em seu discurso