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STF colocará na balança transparência de emendas e poderes do Congresso Para especialistas, julgamento tende a reforçar disciplina sobre relator sem interferir em prerrogativas do LegislativoRicardo BalthazarSão PauloOs ministros do Supremo Tribunal Federal deverão se concentrar sobre três questões no julgamento das ações que questionam a legalidade das bilionárias emendas orçamentárias controladas pela cúpula do […]

STF: Gilmar Mendes cancela suspensão de processos sobre acordado e legislado O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou nesta segunda-feira (5/12) a suspensão nacional de processos em instâncias inferiores que discutem se o negociado pode prevalecer em relação à legislação de direitos trabalhistas. Em junho de 2022, o STF decidiu que os

Acordo no STF prevê fim do teto do ICMS de combustíveis Próximo passo é obtenção de aval de governadores e da União; gasolina ficou fora da negociaçãoBrasíliaApós meses de impasse, os representantes dos estados e da União chegaram a um consenso sobre os termos de um acordo para resolver a crise gerada pela mudança na

Tributação da cannabis tende a ser seletiva, afirmam especialistas Com a movimentação para a regulamentação da cannabis no Brasil, crescem os debates sobre a tributação dos derivados da planta para uso medicinal e industrial. Especialistas que acompanham as discussões apontam que a tendência é que o setor tenha uma tributação nos moldes do que ocorre

Senado vai limitar PEC da Transição a dois anos e avalia tirar seguro rural do teto BRASÍLIA – O Senado deve limitar o alcance da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, com o programa Bolsa Família fora do teto de gastos por dois anos, e avalia retirar outra despesa da âncora fiscal: o

O que muda com a aprovação do marco legal dos criptoativos? Depois de sete anos de tramitação, texto foi aprovado no Congresso na semana passada e agora aguarda sanção presidencialNathalia GarciaBrasíliaDepois de sete anos de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (29) um projeto de lei que regulamenta o mercado de criptoativos

O Judiciário está alheio à realidade brasileira’, diz Eliana Calmon Há uma década, a então ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon deixava o cargo de corregedora nacional de Justiça, em um mandato que ficou marcado por duras críticas ao corporativismo no Judiciário e processos disciplinares contra magistrados, que provocou a grita de

Ucrânia, Haiti e meio ambiente estão na pauta de encontro de Lula com conselheiro de Biden Assessores do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, acreditam que o Conselheiro de Segurança dos Estados Unidos, Jake Sullivan, trará na bagagem para a reunião de hoje com o presidente eleito uma conversa sobre a situação na Ucrânia

Leis trabalhistas precisam conciliar proteção e flexibilidade, diz iFood Para Fabricio Bloisi, CEO do iFood, legislação não leva em conta novas formas de emprego trazidas pela era digitalDiante da perspectiva de mudanças na regulamentação das atividades dos trabalhadores por aplicativos na gestão do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o CEO do iFood,

Não há autoridade mundial capaz de definir regras para combater o aquecimento global O rapaz varre meticulosamente a calçada e deposita o lixo na sarjeta. Serviço feito. A calçada está limpa. Mas com a primeira chuva a sujeira será levada para o bueiro, provocando alagamentos. Ou alcançará o rio que corta a cidade, poluindo-o. Se