Mercado critica tentativa de interferência na Eletrobras e vê risco para privatizações no setor Ação do governo no STF pode ter impacto para venda de empresas como Sabesp, Cemig e Copel, dizem analistasão Paulo e BrasíliaA tentativa do governo Luiz Inácio Lula da Silva de aumentar o poder na Eletrobras eleva a insegurança jurídica no […]
PL das Fake News prevê ampla regulação a cargo de órgão ainda indefinido Lacuna sobre quem definirá regras futuras é vista como peculiaridade que agrava questionamentos a projeto de leiAngela Pinho Renata GalfSão PauloA batalha pela regulação das plataformas de internet não se resumirá à já árdua missão de aprovar o PL das Fake News
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Arcabouço fiscal: Cajado diz que relatório da proposta deve ser apresentado até 10 de maio BRASÍLIA – O relator do novo arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou que há uma expectativa de que o relatório do projeto seja apresentado até a próxima quarta-feira, 10. Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o
Como resolver a controvérsia do empate nos julgamentos tributários? Causou-me estranheza ler, na exposição de motivos da Medida Provisória (MP) n.º 1.160, de 2023, que a extinção do voto de qualidade nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) produzira uma perda de arrecadação de R$ 59 bilhões.A estranheza decorre da associação que se
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Apps não querem CLT mas topam contribuição previdenciária Grandes aplicativos cogitam assumir mais deveres em relação a trabalhadores a ele vinculados —motoristas e entregadores, em maioria. Avaliam, por exemplo, arcar com até 50% de contribuições previdenciárias de seus associados.Entretanto, não aceitam a imposição de contratos de CLT para esses trabalhadores, algo que inviabiliza seu modelo
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Em 1ª derrota de Lula no Congresso, Câmara aprova projeto que derruba mudanças no saneamento Votação foi feita em meio às dificuldades do governo em consolidar base de apoio; texto vai agora ao SenadoNa primeira derrota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara, deputados aprovaram, na noite desta quarta-feira (3), o PDL
Presidente do STF autoriza Toffoli na Segunda Turma A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, autorizou nesta terça-feira, 2, a ida do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma.DocumentoLeia toda a decisãoEle pediu transferência e vai ocupar a vaga aberta no colegiado com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski no mês passado. O
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Deputados viajam à Europa para conhecer sistemas de cobrança de impostos em vigor no mundo BRASÍLIA – Com a proposta do arcabouço fiscal já no Congresso e a perspectiva de que, após décadas de discussão, o Brasil está pronto para modernizar as regras de impostos, deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara
O que é a PEC 110/2019 e o que ela propõe para a reforma tributária? A PEC 110/2019, que trata da reforma tributária e foi formalmente apresentada pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem como objetivo alterar o sistema tributário nacional para simplificar o processo de arrecadação sobre a produção e a comercialização de bens
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Minoritários da CSN vão à Justiça para anular votação do conselho Um grupo de acionistas minoritários da CSN prepara ação judicial contra a assembleia que renovou, na semana passada, o mandato dos conselheiros de administração da companhia. Segundo fontes, a alegação é de que, no momento da votação, foram invalidados votos que poderiam eleger Valmir
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