Notícias

Rosa marca julgamento no STF sobre redes sociais em meio a impasse do PL das Fake News BrasíliaA presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, pautou para a próxima quarta-feira (17) o julgamento das ações na corte que tratam do Marco Civil da Internet. Os ministros devem avaliar a responsabilização das redes sociais na […]

ADC 84: maioria mantém suspensas decisões de PIS/Cofins sobre receitas financeiras O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no início da tarde desta segunda-feira (8/5) para manter a liminar de Ricardo Lewandowski que suspendeu todas as decisões judiciais que, de forma direta ou indireta, derrubaram o Decreto 11.374/23. A norma, editada no dia 1º de

Dario Durigan deve mudar perfil de atuação da secretaria-executiva da Fazenda A indicação de Dario Durigan para a secretaria-executiva no lugar de Gabriel Galípolo deve mudar um pouco o perfil de atuação dessa área do Ministério da Fazenda. O futuro titular, advogado de formação, deve trazer uma abordagem mais de gestão mesmo para a área,

STF: Maioria mantém revogação de decreto que reduzia impostos sobre receitas financeiras A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou pela manutenção de um decreto do presidente Lula que suspendeu a desoneração tributária feita na véspera do fim do governo Bolsonaro, reduzindo à metade as alíquotas dos impostos federais PIS e Cofins sobre receitas

Nunes Marques, do STF, relatará ação de Lula para ampliar poder da União na Eletrobras Ministro, que foi indicado por Bolsonaro, também relata outras ações relacionadas à privatização da empresaJosé MarquesBrasíliaO ministro Kassio Nunes Marques, primeiro indicado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF (Supremo Tribunal Federal), será o relator da ação apresentada pelo presidente

INSS entra com recurso no STF contra ‘revisão da vida toda na aposentadoria’; entenda O INSS, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da chamada “revisão da vida toda”, que reconheceu o direito dos aposentados de optar pela regra previdenciária que lhes for mais

Meirelles diz que governo chamar empresário de sonegador atrapalha economia Ex-presidente do BC afirma que posições políticas do governo e incerteza sobre rumos da economia ajudam a explicar retração do crédito para empresasJulio WiziackBRASÍLIAAs incertezas geradas pelo novo governo —tanto no campo econômico, quanto no político— estão freando o ritmo de expansão do crédito para

Aportes desproporcionais desnaturam plano de previdência privada, decide Carf Por voto de qualidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de contribuição previdenciária sobre aportes feitos pela empresa ao plano de previdência privada. Prevaleceu o entendimento de que os valores pagos aos gerentes e aos diretores

Lira: intenção do governo de rever privatização da Eletrobras é preocupante São Paulo – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse em entrevista à CNN neste domingo (7), em Nova York, que preocupa a intenção do governo de rever a privatização da Eletrobras. Segundo ele, o projeto que permitiu o processo de capitalização

Ponto para Haddad: arcabouço fiscal poderia ser pior Se a simplicidade é o estágio superior da sofisticação, a engenhoca que dá forma ao novo marco fiscal pode ser vista como uma peça rudimentar. As regras propostas remetem a um labirinto tão complexo que sugerem algo proposital.O trabalho de equilibrista do ministro Fernando Haddad foi o