STF põe em pauta nesta quarta ações sobre moderação de redes sociais em meio a impasse na Câmara O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta quarta-feira, 17, quatro ações sobre a responsabilidade das redes sociais e aplicativos de mensagem na moderação de conteúdos. Os processos foram colocados em pauta em meio ao […]
Devassa de Moraes no entorno de Bolsonaro gera dúvida sobre legalidade, dizem especialistas PGR se manifestou em 2022 pela nulidade de provas; criminalistas afirmam que princípios devem ser obedecidosSão PauloA exposição de detalhes da rotina do gabinete do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a partir de uma série de quebras de sigilo determinadas pelo ministro Alexandre
Governo estuda decreto para ampliar uso de ZPEs por empresas de fora do regime O governo está discutindo a possibilidade de editar um decreto para atualizar o marco regulatório das ZPE (Zonas de Processamento de Exportação). A ideia, conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), é permitir que as administradoras da ZPE
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Condição fiscal do País não permite reduzir carga tributária, diz Appy A reforma tributária planejada pelo governo deve manter a atual carga de impostos atual inalterada, dada a necessidade do governo de sustentar o nível corrente de receita, afirmou o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.“Um dos pressupostos da reforma
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Arcabouço: salário mínimo e Bolsa Família ficam blindados e votação na Câmara é adiada; entenda BRASÍLIA – Depois de quase um mês de intensas negociações, o relatório do novo arcabouço fiscal na Câmara chega à reta final, mas ainda vai levar alguns dias para ser votado. Em reunião na residência oficial do presidente da Casa,
Uso de precatórios para pagamentos à União divide governo AGU suspendeu pedidos após ter recebido pareceres diferentes de órgãos distintosJuliana BragaBrasíliaA decisão da AGU (Advocacia Geral da União) de suspender o uso de precatórios como moeda em negócios com a União até segunda análise foi motivada por um bate-cabeça entre órgãos do próprio governo.Documentos que
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Carf mantém IRPF sobre depósitos de origem não comprovada Por voto de qualidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre depósitos bancários que, segundo o fisco, não tiveram a origem comprovada. Prevaleceu o entendimento de que o contribuinte
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Brasil entra na corrida global para regular IA e pode ser um dos pioneiros Ao lado da UE, país tem a oportunidade de inaugurar era dos marcos sobre a tecnologia; veja propostasThiago BethônicoSão PauloNa primeira semana de maio, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou projeto de lei para instituir um marco legal da
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Câmara quer acordo com Senado para votar PL das Fake News, diz relator OAB propõe órgão regulador para plataformas de internet; Orlando Silva diz que vai analisar essa proposta em seu textoRelator do PL das Fake News, o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) afirmou nesta segunda-feira (15) que o projeto deve ser pactuado com
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Carf mantém multa em discussão sobre ocultação de real importador Por um placar de 7 votos a 1, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a multa em um processo que discutia a ocultação de real importador. Prevaleceu o entendimento de que o real importador
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