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Apostas esportivas: relator avalia reduzir taxação de empresas e ampliar isenção de apostador BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, por 305 votos favoráveis a 89 votos contrários, o requerimento de urgência apresentado ao projeto de lei que trata do acordo feito pela União com os Estados para compensar perdas com a […]

Lula pede retirada da urgência de projeto que propõe fim de juros sobre capital próprio Renato MachadoBrasíliaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Congresso Nacional a retirada da urgência ao projeto de lei que propõe acabar, a partir do próximo ano, com o mecanismo de JCP (juros sobre capital próprio), forma alternativa

Cotado para o STF, Jorge Messias passará por teste com caso Erasmo Dias Parlamentares de esquerda aguardam manifestação do advogado-geral da União sobre homenagem a expoente da ditadura militarGuilherme SetoSão PauloA ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia remeteu para Jorge Messias, advogado-geral da União, os autos do processo relativo à homenagem promulgada pelo

Câmara aprova urgência de projeto de lei para compensar perdas de arrecadação do ICMS BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, por 305 votos favoráveis a 89 votos contrários, o requerimento de urgência apresentado ao projeto de lei que trata do acordo feito pela União com os Estados para compensar perdas com

Empresa interessada escreve voto usado por conselheira do Cade, que vira alvo de investigação OUTRO LADO: Empresa nega ter escrito voto ou obtido acesso ao acordo entre Ultragaz e Supergasbras aprovado pelo Cade; conselheira diz que documento está nos autosO Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou com restrições o consórcio entre Ultragaz e Supergasbras

Carf nega aproveitamento de contribuições pagas por empresa interposta Por seis votos a dois, o colegiado da 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou o aproveitamento de recolhimentos da cota patronal das contribuições previdenciárias pagas por empresa considerada interposta pela fiscalização.No caso concreto, a fiscalização considerou que a contribuinte,

Veja os fundos imobiliários e do agronegócio que serão tributados pela nova MP do governo BRASÍLIA – As mudanças propostas pelo governo na tributação da alta renda vão além dos fundos exclusivos e offshore: atingem também os fundos imobiliários (FIIs) e do agronegócio (Fiagro).O objetivo da equipe econômica é fechar uma brecha que possibilita a

‘É história da carochinha que vão acabar com a guerra fiscal’, diz Salto sobre reforma tributária Para o ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado e atual economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto, o texto da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados atingiu duas conquistas dos Estados que, na visão dele, o Senado

Pacheco se reúne com Lula, defende nome para STJ e acirra disputa em meio a apoios de peso Presidente do Senado endossa mineiro, enquanto nordestinos se unem por outro candidato, e Toffoli se empenha por paulistaVictoria Azevedo Matheus Teixeira Catia SeabraBrasíliaO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a Lula (PT) o nome do desembargador

STF mantém adicional de periculosidade de 30% a carteiros motociclistas O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e manteve uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que concedeu adicional de periculosidade a carteiros motociclistas. O julgamento foi finalizado no plenário virtual, na noite