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Novo arcabouço fiscal é aprovado com placar superior ao necessário para reforma tributária BRASÍLIA – O projeto do novo arcabouço fiscal foi aprovado nesta terça-feira, 23, com placar maior do que o necessário para aprovação de uma emenda à Constituição, como a reforma tributária.Foram 372 votos a favor ao relatório de Claudio Cajado (PP-BA), numa […]

Governo Lula deve enviar projeto de reforma sindical ao Congresso em agosto Grupo de trabalho sobre o tema fez a primeira reunião nesta terça-feira (23)Guilherme SetoSão PauloCriado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em abril, o grupo interministerial (GTI) para discutir a reforma sindical fez sua primeira reunião nesta terça-feira (23). No encontro,

Arcabouço fiscal: veja 6 alterações do novo texto aprovado pela Câmara BRASÍLIA – A mudança feita no relatório do novo arcabouço fiscal para o limite de gastos em 2024 é complexa, mas pode levar a um menor crescimento real (acima da inflação) de despesas, segundo o economista-chefe da corretora Warren Rena, Felipe Salto. O texto-base

Governo pede vista e adia votação de projeto que prorroga desoneração da folha Ministério da Fazenda propõe discutir benefício na reforma tributária; senadores querem novo prazo até 2027Cézar FeitozaBrasíliaO líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), pediu vista de um projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia

Reviravolta na Lava Jato e retorno de juíza aliada de Moro ressuscitam embate político Eduardo Appio foi afastado após suposto telefonema a filho de ex-relator da operação; Gabriela Hardt, que condenou Lula, irá substitui-loCatarina ScortecciCuritibaA decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) de afastar o juiz responsável pela Lava Jato em Curitiba provocou

Carf afasta multa da Havan após adesão a programa de parcelamento Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu afastar a multa isolada que havia sido aplicada à Havan S.A pelo não recolhimento de estimativas mensais do IRPJ. Os conselheiros concluíram que não cabia a penalidade, uma

Desoneração da folha de pagamentos pode ser votada nesta terça (23/5) O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou nesta segunda-feira (22/5) parecer ao PL 334/23, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. O texto deve ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na terça-feira (23/5)

Com ganhos de até R$ 300 mil, valets de navios viram alvo de investigação do Cade Exportadores criticam valores pagos a pilotos que estacionam embarcações em portosO Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu um inquérito para investigar suposta formação de cartel entre pilotos que ganham até R$ 300 mil por mês para estacionarem grandes

Saneamento: governo quer estatais de volta ao jogo, mas saúde financeira das empresas vira entrave No momento em que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta recolocar as estatais de saneamento de volta ao jogo, boa parte das empresas públicas de água e esgoto apresentou uma deterioração em indicadores financeiros nos últimos anos.

STF reverte decisões do CNJ e vira saída de juízes punidos por suspeitas de irregularidades Supremo passou a centralizar processos contra o Conselho Nacional de Justiça e o CNMP a partir de 2020José MarquesBrasíliaResponsável por julgar ações contra o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), o STF (Supremo