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Decreto estabelece BC como regulador do mercado de criptoativos Congresso aprovou, no fim do ano passado, lei que regulamenta ativos digitaisBrasíliaO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que o Banco Central será o regulador do mercado de criptoativos no país, como bitcoin e ethereum.O decreto, assinado pelo chefe do Executivo, foi […]

Voto de qualidade no Carf desejado por Haddad só volta sob condições, diz relator Concessão de benefício a contribuinte ou desempate por novos conselheiros são opções consideradasIdiana Tomazelli Victoria AzevedoBrasíliaUma das principais medidas do pacote do ministro Fernando Haddad (Fazenda) para tentar reequilibrar as contas públicas, a retomada do chamado voto de qualidade no Carf

Big techs ignoram cobranças sobre PL das Fake News e faltam a audiência na Câmara Telegram, Google e o Twitter não responderam a convite do Congresso; Meta recusou e Spotify impôs condiçõesJoão Gabriel Raquel LopesBrasíliaA audiência na Câmara dos Deputados para que as big techs respondessem a questionamentos sobre a campanha feita por elas contra

O recado de Alcolumbre para Lula às vésperas da sabatina de Zanin; entenda O apoio conquistado por Cristiano Zanin para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) conta com um padrinho importante, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Comissão do Senado aprova desoneração da folha até 2027, em revés para Haddad Proposta custa R$ 9 bi para os cofres públicos; governo diz trabalhar em solução mais amplaNathalia GarciaBrasíliaA CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que prorroga até o fim de 2027 a desoneração da

STJ mantém cobrança de PIS-Importação e Cofins-Importação na compra de milho A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a cobrança do PIS-Importação e da Cofins-Importação sobre a importação de milho da Argentina. O produto é comprado para transformação em alimentação para frangos que sejam vendidos vivos para abate em outras empresas. Ou

Após novos números, fraude na Americanas beira os R$ 50 bi Os R$ 21,7 bilhões de supostos bônus junto à indústria se somam às operações fraudulentas de financiamento a fornecedor, no valor de de R$ 24,2 biDaniele MadureiraSão PauloA divulgação nesta terça-feira (13) de fato relevante em que a Americanas assume a existência de fraude

Americanas: diretoria fraudou balanço, indicam documentos analisados por assessores jurídicos São Paulo – A rede varejista Americanas, em recuperação judicial, informou nesta terça-feira, 13, que os assessores jurídicos da administração da empresa apresentaram, em reunião do conselho de administração realizada ontem, relatório contendo achados preliminares sobre as inconsistências contábeis relatadas pela empresa em janeiro. O

Americanas assume fraude em resultados Documento apresentado por assessores jurídicos indica que ex-CEO Miguel Gutierrez, que comandou empresa por 20 anos, participou da operaçãoDaniele MadureiraSão PauloCinco meses depois de vir à tona um dos maiores escândalos corporativos da história do Brasil, quando a Americanas divulgou em fato relevante \”inconsistências contábeis\” da ordem de R$ 20

STJ julgará em repetitivo restituição de diferenças de ICMS-ST O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará como repetitivos três recursos que discutem a restituição de valores pagos a mais a título de ICMS na substituição tributária para frente quando a base de cálculo efetiva da operação for inferior à presumida. Não há, porém, data para