O que uma decisão do STF sobre a Lei do Mercado de Carbono tem a ver com os seguros
O que uma decisão do STF sobre a Lei do Mercado de Carbono tem a ver com os seguros O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade declarar a inconstitucionalidade de artigo da Lei do Mercado de Carbono (Lei 15.042/24) que obrigava seguradoras, entidades de previdência complementar e capitalização a investirem parte de suas provisões […]
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