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Justiça suspende imposto de 12% sobre exportação de petróleo Alex Sabino Nicola Pamplona São Paulo e Rio de Janeiro O juiz federal Humberto de Vasconcelos Sampaio, da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu liminar que suspende a alíquota de 12% do imposto de exportação de óleo bruto de petróleo e minerais betuminosos. A […]

Moraes pede data para STF julgar ação sobre limites de delações premiadas Ana Pompeu Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou para julgamento uma ação que trata de limites para a assinatura de colaborações premiadas. O pedido de pauta foi feito na segunda-feira (6). Eventual decisão no tema poderia impactar

Plataformas querem votar texto que regula trabalho por app e dizem que relatório não inviabiliza o serviço Gabriela Echenique Brasília Apesar de não estarem satisfeitas com o relatório final que regula o trabalho por aplicativo, nos bastidores, as plataformas entendem que está na hora de votar o texto apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE).

Planalto vê retrocesso em projeto sobre trabalho por app e diz que relator cedeu à pressão das plataformas Gabriela Echenique Brasília O Palácio do Planalto não gostou do texto final do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) que regula o trabalho por apps. Na avaliação do ministro Guilherme Boulos (Secretaria-Geral), houve retrocesso em relação ao texto anterior.

Motta prevê avanço da PEC da escala 6×1, do trabalho por apps e da escolha para o TCU PEC que reduz jornada deve passar pela CCJ na próxima semana e, em seguida, em comissão especial; meta é votar texto no plenário em maio Mariah Aquino, Grasielle Castro O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta

Fim da escala 6×1: Governo nega acordo com Motta e mantém previsão de envio de texto; leia bastidor BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nega que tenha fechado um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em relação à proposta de fim da escala de trabalho 6×1,

Relator inclui modelo de tempo trabalhado para reduzir resistência em regulamentação de apps BRASÍLIA – O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator do projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho por aplicativos, incluiu em seu parecer o modelo de remuneração por tempo efetivamente trabalhado nas entregas, em tentativa de reduzir a resistência ao texto. A

O acordo Mercosul–Efta é uma oportunidade ou uma armadilha O anúncio do acordo de livre-comércio entre Mercosul e Associação Europeia de Livre Comércio (Efta) — bloco formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein — foi saudado pelo governo como um triunfo histórico para o nosso agronegócio. Estima-se um incremento anual de US$ 7,2 bilhões nas

Governo contraria Motta e mantém plano de novo projeto por fim da escala 6×1 Mariana Brasil Laura Scofield Brasília O governo Lula (PT) contestou um anúncio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e afirmou que não desistiu de enviar um novo projeto de lei próprio que propõe a redução da escala de trabalho 6×1.

Câmara aprova projeto que amplia fiscalização sobre combustíveis Laura Scofield Brasília A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que amplia a fiscalização pública sobre a venda de combustíveis, em momento de aumento nos preços em função das consequências da guerra no Irã. O texto segue para análise do Senado Federal.