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Carf autoriza BRF a excluir incentivo de ICMS sem reserva por prejuízos acumulados Conselho autoriza dedução de valores da base do IRPJ e da CSLL. Fisco argumentou que BRF não constituiu reserva de incentivos fiscais Diane Bikel A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por unanimidade, […]

Durigan diz que se reunirá com EUA para debater classificação de PCC e CV como grupos terroristas Eduardo Simões São Paulo | Reuters O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (1º) que terá reuniões nesta semana com autoridades dos EUA para tratar da decisão do governo norte-americano de designar as facções criminosas PCC

Gilmar ignora críticas e mira big techs na abertura de seu fórum, em Lisboa José Henrique Mariante Lisboa Ao abrir a 14ª edição do Fórum de Lisboa, nesta segunda-feira (1°), Gilmar Mendes defendeu que o constitucionalismo deve inaugurar, “em sua peleja secular contra o poder desmedido”, uma nova frente de luta. O poder desmedido agora

Classificação do PCC e CV como terroristas pelos EUA pode afetar advogados e o direito de defesa? A classificação não é apenas retórica: ela desloca o combate às organizações criminosas da área de inteligência policial para área militar. Entenda as consequências Letícia Mori A inclusão das facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e do

Decretos do Marco Civil da Internet são ataques à Constituição O presidente da República assinou no dia 20 de maio dois decretos que reescrevem o Marco Civil da Internet. Ao fazer isso, reescreve também o próprio direito constitucional brasileiro. O Marco Civil de 2014 é resultado de um processo democrático participativo vigoroso. Cinco anos de consultas públicas, audiências

EUA indicam que estão prestes a concluir investigação comercial contra o Brasil Ricardo Della Coletta Brasília A investigação comercial aberta por Donald Trump contra o Brasil —que pode resultar em novas tarifas sobre o país— deve ter suas conclusões preliminares publicadas já neste mês de junho, segundo a expectativa de diferentes pessoas envolvidas com o tema ouvidas pela Folha. O

Decisão dos EUA tem efeito incerto sobre Pix, e governo teme eventuais sanções a instituições financeiras Idiana TomazelliNathalia Garcia Brasília A decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas ainda tem efeitos incertos sobre o Pix, mas eventuais sanções a instituições financeiras podem afetar parte das transações no

Desvio de nafta: 6 fintechs movimentaram R$ 26 bi Seis fintechs investigadas na Operação Fluxo Oculto, deflagrada nesta quinta-feira, movimentaram juntas R$ 26 bilhões em operações atípicas, segundo o secretario especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou da operação coordenada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo

Aprovação do fim da 6×1 na Câmara joga pressão sobre Senado e bolsonaristas Hugo Motta rebate críticas a perda de produtividade com fim da escala 6×1 e espera agilidade do Senado para aprovação da PEC. Por Marcos de Oliveira O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), espera que a PEC que acaba com a escala

EUA classificam PCC e CV como grupos terroristas globais Iniciativa gera o risco de sanções financeiras capazes de afetar empresas e bancos brasileiros Letícia Mori O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (28/5) que as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) entraram na lista de organizações terroristas globais (SDGTs,