Governo zera Pis e Cofins para aviação em tentativa de frear aumento no preço das passagens aéreas O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 6, que decidiu zerar o PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV). A medida deve diminuir os preços do combustível em R$ 0,07 por litro – uma tentativa da gestão […]
Obrigações do conselho de administração agora transformam silêncio em culpa e omissão em negligência A evolução da governança no Brasil, catalisada pela Lei das Estatais e acompanhada de perto pela atuação recente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), redesenha o perímetro da responsabilidade dos administradores, colocando no centro da arena o papel do compliance e
Governo amplia subvenção ao diesel e gás de cozinha e zera taxa de querosene de aviação Idiana Tomazelli Mariana Brasil Brasília O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (6) a criação de uma subvenção extra para o diesel e o gás de cozinha, além da decisão de zerar as alíquotas
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Elos de ministros do STF com Master precisam ser investigados, diz presidente da OAB-SP Arthur Guimarães de Oliveira São Paulo O presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados Brasil, Seção São Paulo), Leonardo Sica, afirmou nesta segunda-feira (6) que já existem elementos suficientes para que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sejam investigados por ligações com
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Governo promete avisar Motta antes de enviar novo projeto sobre fim da escala 6×1 São Paulo O governo Lula pretende avisar com antecedência ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), antes de enviar ao Congresso um novo projeto de lei para acabar com a escala de trabalho 6×1. O envio pode acontecer ainda
Correção monetária em ressarcimento de PIS/Cofins inicia após 360 dias, decide STJ Decisão da 2ª Turma reformou acórdão do TRF3 que considerava a incidência a partir do 61° dia da apresentação do pedido Katarina Moraes A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a incidência de correção monetária pela taxa
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Carf decide manter dedução de juros de empréstimo para pagar dividendos a credores Fiscalização havia negado deduções ao interpretar que os juros não seriam despesas necessárias para a manutenção das atividades da Enel Mateus Mello A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) turma considerou dedutíveis do IRPJ e
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O que esperar da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais em 2026? Por Arthur Pereira Sabbat e Henrique Fabretti Desde a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em 2018, já se passaram mais de seis anos. Para quem observa de fora, a impressão muitas vezes é de estagnação. Vazamentos frequentes,
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Tensão geopolítica, economia volátil e boom da IA pressionam conselhos a ter papel preventivo A persistência da volatilidade econômica global e das tensões geopolíticas, além do avanço desenfreado da inteligência artificial (IA), têm pressionado a agenda dos conselhos de administração das empresas no Brasil. Com isso, é elevada também a expectativa de investidores de que
STF e PGR preveem dilema se delação de Vorcaro implicar Toffoli e Moraes Luísa Martins Ana Pompeu Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) preveem enfrentar um dilema caso a delação premiada do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, prospere e atinja os ministros Dias Toffoli e Alexandre de
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