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Senado derrota governo e rejeita pacotão trabalhista que permitia contratação sem carteira assinada A medida foi alvo de críticas contundentes dos senadores, não só pelo pouco tempo para discussão das ações, mas também pelo risco de fragilização das relações trabalhistas; lideranças do MDB e do PSD defenderam a derrubada do texto. Idiana Tomazelli e Anne […]

Câmara aprova texto-base da reforma do IR e tira limite de renda para declaração simplificada Relator corta alíquota principal do IRPJ de 15% para 8%; texto prevê manutenção da tributação sobre dividendosFábio Pupo Danielle Brant Brasília A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o texto-base do projeto de lei que altera regras

Governo abre negociação para prorrogar a desoneração da folha de pagamento Receosa com desemprego, Flávia Arruda quer tratar assunto como prioridade; deputado diz que apresentará relatório sobre tema no próximo dia 15Marianna Holanda Fábio Pupo Brasília A ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, se encontrou nesta quarta-feira (1º) com congressistas e representantes de 17

Senado impõe derrota ao governo e derruba MP com minirreforma trabalhista Guedes e Onyx queriam criar modalidades de contratos com menos direitos Thiago Resende Washington Luiz Brasília O Senado rejeitou nesta quarta-feira (1°) o projeto que criaria novos programas trabalhistas e impôs uma derrota aos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência).

Demanda por segurança cibernética alcança receita de 2020 no primeiro semestre de 2021 Procura pelo serviço teve alta expressiva com aumento de ataques a sistemasCom a onda de ataques a sistemas e redes de computadores, cresceu também a procura por seguros cibernéticos no primeiro semestre de 2021. Até junho, o setor alcançou receita superior a

Em disputa com bancos, fintechs são cobradas a ter regulação mais rigorosa Setor financeiro aguarda novas normas do Banco Central que devem exigir maior reserva de capital de novatos ob a expectativa de incentivar a competitividade no sistema financeiro, desde a metade deste mês bancos e fintechs estão sujeitas à segunda fase do open banking

Relator de reforma administrativa diminui número de vínculos e aumenta avaliações periódicas Relatório de Arthur Maia amplia de uma avaliação ao final de três anos para seis avaliações semestrais a exigência para servidor conseguir a estabilidade; ele também quer atrelar demissão a teste de desempenho Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O relator

Teto para precatórios pode criar fila de pagamentos de R$ 1,4 trilhão até 2036 Mudança deve ser via PEC e não pelo Conselho Nacional de Justiça, diz consultoria da CâmaraBrasília O ministro Paulo Guedes (Economia) aceitou uma proposta que cria um limite anual para o pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça (precatórios), com

Entenda julgamento no Supremo sobre demarcação de terras indígenas e marco temporal STF decide sobre tese não prevista na Constituição e que, na prática, trava demarcações Renata Galf São Paulo Um julgamento de grande relevância para o futuro das demarcações de terras indígenas teve início no plenário no STF (Supremo Tribunal Federal) na última quinta-feira

Wesley Rocha: Carf muitas vezes é responsável por inaugurar discussões tributárias Conselheiro do Carf considera função judicante administrativa um caminho para o aperfeiçoamento do Direito Tributário Wesley Rocha, conselheiro do Carf / Crédito: Acervo Pessoal Conselheiro da 1ª Turma, da 3ª Câmara, da 2ª Seção, Wesley Rocha está há quatro anos no Carf e participou