Wesley Rocha: Carf muitas vezes é responsável por inaugurar discussões tributárias

Conselheiro do Carf considera função judicante administrativa um caminho para o aperfeiçoamento do Direito Tributário

Wesley Rocha, conselheiro do Carf / Crédito: Acervo Pessoal

Conselheiro da 1ª Turma, da 3ª Câmara, da 2ª Seção, Wesley Rocha está há quatro anos no Carf e participou de diversas decisões importantes tomadas pelo órgão. É formado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS-RS), especialista em Planejamento Tributário pela Universidade de Brasília (UNB) e mestrando em Direito Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). O conselheiro também é vice-presidente da Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf).

Wesley Rocha avalia que muitas matérias são testadas e inauguradas no Carf antes de serem apreciadas pelo Poder Judiciário. Por isso, os conselheiros têm “uma função muito relevante, portanto, que é a de preparar, muitas vezes, a matéria para os juízes”. O conselheiro considera que a função judicante administrativa é um caminho aos contribuintes e às autoridades fiscais relevantíssimo para o aperfeiçoamento do Direito Tributário.

Um dos casos mais interessantes que julgou, avalia Wesley Rocha, foi relacionado à Operação Lava Jato. O tema dizia respeito à incidência do Imposto de Renda sobre operações que foram consideradas ilícitas. “Na ocasião, o Fisco reconheceu variação patrimonial em função da omissão de rendimentos tributáveis e o nosso colegiado decidiu pela incidência tributária”, lembra.

“Cada sessão é um enorme aprendizado, tendo em vista que as matérias submetidas a julgamento são diversas e possuem contornos e desdobramentos únicos”, avalia Wesley Rocha.

Gaúcho, Wesley Rocha é gremista e apreciador de um bom chimarrão. Admira os Farroupilhas que lutaram por impostos mais justos, taxação competitiva, mercado interno mais livre e por liberdade econômica e social. Em suas leituras, sempre estão presentes grandes nomes da filosofia como Santo Agostinho, Nietzsche e Immanuel Kant.

Fonte: JOTA