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Governo Lula decide rever repasses para cultura e corta R$ 1,3 bilhão em 2024 Medida que altera transferências da Lei Aldir Blanc deve integrar pacote de contenção de gastos de Haddad Idiana Tomazelli Brasília O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu rever repasses de fomento à cultura previstos na Lei Aldir Blanc […]

Após sequência de recordes, analistas recomendam cautela com bitcoin Criptomoeda se aproximou dos US$ 100 mil na última semana Júlia Moura São Paulo Com o futuro presidente da maior economia do mundo a favor das criptomoedas, não é de se surpreender que elas estejam cotadas em patamares recordes. Desde a eleição de Donald Trump, em

Devolução de valores da Tese do Século na conta de luz vai a plenário virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta do plenário virtual o julgamento da ADI 7324, que discute se os valores decorrentes da Tese do Século recebidos pelas distribuidoras devem ser repassados integralmente aos consumidores, via redução tarifária. A discussão

Reforma tributária pode trazer dois caminhos prejudiciais a quem está no Simples Nacional Em meio aos debates recentes sobre a regulamentação da reforma tributária, voltamos a ouvir certas incorreções sobre o Simples Nacional. A principal delas é que o Simples seria uma renúncia fiscal, o que está absolutamente equivocado. Ele é um regime de tributação

Governo leva a 25% imposto de importação para painéis solares e surpreende investidores Absolar diz que decisão equivale a ‘facada nas costas’ dos empreendedores; chinesa BYD, que tem fábrica no Brasil, ‘aplaude’ medida, que também tem apoio da Abinee Alexa Salomão São Paulo Novo aumento do imposto de importação de painéis solares pegou de surpresa

Moraes diz que regulação das redes é necessária para volta da normalidade democrática Cézar Feitoza Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (18) que a regulamentação das redes sociais e o fim da impunidade contra crimes de ódio são o caminho para a volta da normalidade democrática no

STJ nega pedido da Petrobras para redução de Imposto de Importação na Aladi Relator considerou resolução que condiciona redução tributária a mercadorias enviadas diretamente entre países que integram a Aladi Cristiane Bonfanti Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a Petrobras não faz jus à alíquota reduzida do Imposto

Anúncio do pacote fiscal depende apenas da resposta de Ministério da Defesa, diz Haddad à TV O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o pacote de cortes de gastos “está fechado” com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que o anúncio ocorrerá “brevemente”. A declaração ocorreu em entrevista à emissora de TV

Como melhorar a eficiência dos benefícios fiscais Especialistas sugerem mais rigor na divulgação de dados, definição de metas e análise de resultados de gastos tributários Eduardo Cucolo São Paulo Gastos tributários são políticas públicas. Mas esses e outros incentivos fiscais não passam pelo mesmo crivo a que estão submetidos os gastos diretos previstos no Orçamento,

Maioria dos benefícios fiscais não tem controle nem data para acabar, aponta FGV Relatório feito em conjunto com o Tax Expenditures Lab mostra que gasto tributário chegou a 7% do PIB, mas pode estar subestimado Eduardo Cucolo Rio de Janeiro A maioria dos benefícios fiscais concedidos pelo governo federal e pelos estados não tem data