Reforma tributária: alíquota de construção e imóveis pode ser definida esta semana, diz Appy BRASÍLIA – O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta terça-feira, 26, que deverá ser decidida nesta semana a alíquota final para o setor de construção e imóveis na reforma tributária. Esse é um dos […]
Atraso na regulação de big techs coloca empresas brasileiras em risco, diz secretário da Fazenda Marcos Barbosa Pinto fala em buscar ‘mais apoio e menos polarização’ em evento com parlamentares Nathalia Garcia Brasília O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, defendeu nesta terça-feira (26) o avanço na regulação concorrencial de
Inação do Congresso e golpismo rondam julgamento do STF sobre redes sociais Sem regras do Legislativo a respeito, decisão da corte deve impactar moderação de conteúdo feita pelas plataformas Renata Galf São Paulo Após idas e vindas, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve começar a julgar nesta semana duas ações que devem impactar o modo
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99 pede que STF suspenda ações sobre ‘uberização’ pautadas em tribunais regionais Segundo a empresa, houve “uma inadequada postura estratégica de Tribunais Regionais do Trabalho” A empresa 99 Tecnologia pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todos os julgamentos de ações que discutem o vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos pautados em Tribunais
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TST decide que reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores que estavam em vigor em 2017 BRASÍLIA -O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a reforma trabalhista tem aplicação imediata aos contratos que estavam em curso quando a lei entrou em vigor, em 2017. Isso significa que os trabalhadores que tinham contratos vigentes na
Senado pode votar projeto com potencial de elevar em 25% as emissões do setor elétrico Projeto de lei está na pauta da Comissão de Infraestrutura e há chance de votação no plenário da Casa nesta terça-feira (26), sob protesto de integrantes do setor elétrico André Borges Brasília O Senado pode votar nesta terça-feira (26) o
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Reforma trabalhista pode ser aplicada em contratos antigos, decide TST Ministros analisaram processo que tratava sobre data de validade das mudanças na CLT Cristiane Gercina São Paulo As regras da reforma trabalhista de 2017 são válidas para contratos que já estavam em andamento quando a lei passou a ser aplicada no país, em 11 de
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Superbet paga R$ 30 milhões ao governo e se torna primeira casa de apostas regulamentada Bet foi a segunda a pedir registro ao Ministério da Fazenda Julio Wiziack Brasília A Superbet Brasil, patrocinadora do São Paulo e do Fluminense, tornou-se a primeira casa de apostas a pagar os R$ 30 milhões de outorga exigidos pelo
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STJ amplia delimitação de tese que será analisada sobre PIS/Cofins em vendas na ZFM Para 1ª Seção, tributo deve incidir em mercadorias nacionalizadas e prestação de serviços na Zona Franca de Manaus Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ampliar a abordagem de uma tese que deverá ser fixada pelo colegiado sobre a
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Pacote de cortes de gastos é ‘poda adequada’ para o governo ter ‘frutos duradouros’, diz Padilha BrASÍLIA – O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira, 22, que o pacote de cortes de gastos que o governo deve anunciar nos próximos dias será uma “poda adequada” para que o governo tenha “frutos duradouros”.
