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Governo Lula tem consenso para vetar ‘jabutis’ em projeto de eólicas offshore Emendas inseridas e aprovadas pelo Congresso poderiam levar a aumento de 9% na conta de luz BRASÍLIA – O governo Lula entrou num consenso em reuniões realizadas nesta terça-feira, 7, sobre a necessidade de vetar os “jabutis” inseridos pelo Congresso no projeto de […]

Governo Lula deve vetar jabutis das eólicas offshore após consenso entre ministros Visão de entidades do setor é que medidas aprovadas pelo Congresso ‘sujam’ matriz energética e têm impacto na conta de luz Fábio Pupo Brasília O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar do projeto de lei das eólicas offshore os

Decisão da Meta torna regulação das redes mais urgente, diz Messias Ministro da AGU afirma que anúncio da empresa de que vai eliminar checagens intensifica desordem informacional ?  ?  O advogado-geral da União, Jorge Messias, diz que a decisão da Meta de eliminar checagem das postagens de suas plataformas em nome da defesa absoluta da

Pacote antes do recesso é bem-vindo, mas medidas adicionais são necessárias’, diz professor da FGV RIO – A aprovação do pacote fiscal do governo antes do recesso parlamentar foi bem-vinda, mas ainda são necessárias medidas adicionais para sanar a situação fiscal, avaliou Aloisio Araújo, professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getulio

Reforma tributária: os jogos vão começar A regulamentação do IVA dual e do imposto seletivo (Projeto de Lei Complementar n.º 68 de 2024) teve sua fase deliberativa concluída no Congresso Nacional e aguarda a sanção do presidente da República. Embora o projeto de lei que trate do Comitê Gestor do IBS siga aguardando distribuição no

Haddad descarta alta do IOF para segurar câmbio e diz que prioridade é Orçamento Ministro se reuniu com presidente Lula na manhã desta segunda-feira após cancelar férias Lucas Marchesini Brasília O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou uma alta do IOF para conter o avanço do dólar. “Não tem discussão de mudar regime cambial”, disse

Reforma tributária: Atem cogita ir à Justiça se Lula vetar benefício CEO do grupo nega favorecimento e diz que, apesar de ser única refinaria na Zona Franca de Manaus, qualquer empresa do ramo pode desfrutar dos descontos Brasília O CEO do grupo Atem, Fernando Aguiar, cogita ir à Justiça caso o presidente Lula vete o

PGFN abre consulta pública sobre transação tributária de débitos judicializados Órgão receberá contribuições para a primeira fase do Programa de Transação Integral (PTI) até 31 de janeiro A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) receberá, até 31 de janeiro de 2025, contribuições para a primeira fase do Programa de Transação Integral (PTI). O programa deverá ter vigência a partir do

Decisão do STF de condicionar emendas a arcabouço fiscal reestabelece poder majoritário do executivo Quando maiorias devem governar e quando elas devem ser controladas? Essa é a pergunta que os cientistas políticos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt se propõem a responder no artigo “When should the majority rule?” que acaba de ser publicado no Journal

Receita passa a monitorar dados de operadoras de cartões sobre movimentações a partir de R$ 5 mil A Receita Federal passou a receber no dia 1º de janeiro informações das operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento. A medida foi publicada no Diário Oficial da União em setembro, com o objetivo combater a