Em newslettter, Apex reforça lado bom do governo nas exportações Agência de promoção do comércio e de investimentos estrangeiros diretos destaca recorde do país nos dois anos de governo A Impulso das Exportações, newsletter mensal que a Apex envia nesta sexta (10) para um público vip de empresários, faz um balanço dos dois primeiros anos […]
Em newslettter, Apex reforça lado bom do governo nas exportações Read More »
Governo vetará tudo que afete meta fiscal no socorro a estados, diz Haddad Ministro da Fazenda reconheceu que proposta pode ter impacto sobre finanças estaduais e federais Idiana Tomazelli Brasília O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta quinta-feira (9) que o governo vai vetar trechos do projeto de socorro a estados que tenham impacto no
Governo vetará tudo que afete meta fiscal no socorro a estados, diz Haddad Read More »
Países podem enfrentar entraves para sair da lista de paraísos fiscais Governo publica portaria com procedimentos para economias serem excluídas da lista, mas especialistas apontam que falhas no texto criam dificuldades O governo federal detalhou os procedimentos para que países possam ser excluídos da lista de paraísos fiscais. Embora a medida tenha o objetivo de estimular investimentos
Países podem enfrentar entraves para sair da lista de paraísos fiscais Read More »
União e municípios divergem sobre incidência de IPTU a concessionárias Ministros do STF decidirão se incide o imposto sobre terrenos da União cedidos a concessionárias Bárbara Mengardo Em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), a possibilidade de cobrança de IPTU a concessionárias opõe União e municípios. Enquanto a primeira acredita que não é possível a
União e municípios divergem sobre incidência de IPTU a concessionárias Read More »
Governo Lula vai vetar ‘jabutis’ em projeto de eólicas offshore, diz Silveira BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira, 8, em evento no Palácio do Planalto que o governo vetará os“jabutis” inseridos pelo Congresso no projeto de lei que regulamenta a atividade de eólicas offshore (em alto-mar), conforme mostrou
Governo Lula vai vetar ‘jabutis’ em projeto de eólicas offshore, diz Silveira Read More »
Gerdau usa Desenrola e revê condenação do Cade em acordo com desconto de 65% em multa BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou um acordo entre a Gerdau e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que põe fim à disputa judicial sobre a condenação imposta pelo Cade à siderúrgica
Gerdau usa Desenrola e revê condenação do Cade em acordo com desconto de 65% em multa Read More »
Receita Federal não vai taxar Pix acima de R$ 5.000 mensais; entenda novas regras Fisco afirma que objetivo é melhorar monitoramento financeiro, e não criar novos impostos Tamara Nassif São Paulo As novas regras da Receita Federal para transferências financeiras não criarão impostos para o Pix, esclareceu o Fisco em comunicado oficial nesta terça-feira (7).
Receita Federal não vai taxar Pix acima de R$ 5.000 mensais; entenda novas regras Read More »
STF não vai permitir big techs instrumentalizadas para discursos de ódio, diz Moraes Ministro fala em ‘bravatas de dirigentes de big techs’ e afirma que empresas só poderão atuar se obedecerem a lei Ana Pompeu Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a corte não vai permitir que as
STF não vai permitir big techs instrumentalizadas para discursos de ódio, diz Moraes Read More »
Transação tributária: Receita e PGFN divulgam editais Descontos podem chegar a 65% e o pagamento dividido em 60 vezes Rafaela Dias, Valentina Trevor A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal disponibilizaram no último dia 31/12 um edital de transação tributária para débitos relacionados à amortização de ágio. O edital 25/2024 contempla duas
Transação tributária: Receita e PGFN divulgam editais Read More »
Secretário de Políticas Digitais de Lula diz que Zuckerberg se refere ao STF como ‘Corte secreta’ BRASÍLIA – O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula, João Brant, afirmou nesta terça-feira, 7, que a empresa Meta manifesta “aliança” com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, ao encerrar o
