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Toffoli propõe que plataformas sejam punidas se não removerem conteúdos após notificação de usuários Primeiro a votar no julgamento sobre a responsabilização civil das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 4, a punição dessas empresas por publicações criminosas, mas sinalizou que vai propor […]

Governo Lula quer tributar na fonte dividendos de contribuintes de alta renda; entenda a proposta BRASÍLIA – O governo Lula quer tributar na fonte os rendimentos com lucros e dividendos para os contribuintes com renda mensal acima de R$ 50 mil por mês. A informação foi antecipada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão.

O pacote de contenção de gastos: a farsa e a surpresa Como se previa, o pacote de contenção de gastos é uma atabalhoada coleção de medidas pífias, eventualmente corretas, combinadas com o anúncio de futuras alterações no Imposto de Renda, com claro propósito demagógico e diversionista. O pacote reflete um mal costurado acordo entre grupos

Tributária: Varejistas reclamam de taxação de fundos que antecipam dinheiro Bares e restaurantes ameaçam ir à Justiça diante de efeito indesejado sobre custo do crédito São Paulo O presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Paulo Solmucci, e o senador Efraim Filho (União-PB) pediram ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que conceda

Toffoli critica big techs e diz que artigo de lei acoberta violência e é inconstitucional Ministro relata no STF recursos sobre Marco Civil da Internet e se une a Moraes em discurso contra big techs Ana Pompeu Renata Galf Brasília e São Paulo O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira

Barroso cobra rigor no uso de emendas e admite ajustes; Lira critica ‘tribunal legislando’ Lucas Marchesini Brasília Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu nesta quarta-feira (4) maior rigor em relação às emendas parlamentares, ao mesmo tempo em que admitiu reconsiderar eventualmente algum ponto da decisão da corte sobre o

TRT2 nega reconhecimento de vínculo de motoristas com a 99 em ação do MPT Por maioria, colegiado manteve o entendimento da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo, que julgou o pedido improcedente Marianna Gualter A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), em São Paulo, negou, por maioria, o reconhecimento

Devedor contumaz: Receita pode arrecadar R$ 1,25 bi com antecipação de pagamentos com ‘Refis’ BRASÍLIA – A proposta que cria uma lista de “nomes sujos” para empresas que sonegam impostos de maneira recorrente, chamadas dedevedores contumazes, prevê que empresários que aderiram a programas de parcelamento de dívidas tributárias (“Refis”) no passado possam ter vantagens se

Ministério da Fazenda precisa orar a Pacheco e a Lira pelo pacote de gastos A impressão que ficou, após o breve alívio no dólar e na curva de juros ao longo do pregão de sexta-feira passada, é que investidores, analistas, gestores de fundos e empresários estão depositando toda a esperança agora no Congresso para evitar

Big techs fazem ofensiva em meio a julgamento no STF que afeta redes Dona do Facebook e Google divulgam posicionamentos sobre Marco Civil da Internet e defendem políticas de moderação Renata Galf São Paulo Às vésperas da retomada do julgamento que envolve a responsabilidade civil das redes sociais pelo STF (Supremo Tribunal Federal), duas das