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Alibaba adverte estados contra alta de ICMS sobre compras internacionais Grupo enviou a secretários de Fazendas ofícios alertando que aumento do imposto de Danielle Brant Brasília O grupo chinês Alibaba enviou nesta terça-feira (3) para 22 secretários estaduais de Fazenda um ofício manifestando preocupação com a proposta de aumento de ICMS (Imposto sobre Circulação de […]

Congresso vê jogo casado entre Dino e governo sobre emendas e trava pacote Deputados também criticam o que veem como insistência do Executivo em tentar bloquear emendas, após parlamentares votarem projeto sobre o tema Danielle Brant Brasília O Congresso travou nesta terça-feira (3) o pacote de ajuste fiscal enviado pelo governo em reação ao que

CNJ lança ferramenta que unifica consulta processual em todo o país Portal traz consulta processual unificada, mas ainda esbarra em obstáculos de adesão dos tribunais Roberto Maltchik, Mirielle Carvalho O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na noite desta segunda-feira (2/12), o Jus.BR, um portal de serviços unificados que promete garantir a consulta processual para

Devedor contumaz: Confederações poderão vetar inclusão de empresas em lista, diz relator O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) do projeto de lei que cria uma lista de nomes sujos para “devedores contumazes”, apresentou nesta segunda-feira, 2, detalhes do parecer da proposta, que segundo ele será concluído na manhã

Economistas colocam dúvidas sobre impacto de pacote de Haddad até 2030 Hesitação de Lula em empenhar capital político em medidas duras gera temor de novas pressões na segunda metade do mandato Idiana Tomazelli Nathalia Garcia Brasília A composição do pacote de contenção de gastos apresentado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) frustrou expectativas ao demonstrar, na

Renúncia fiscal beneficia setores economicamente fortes e tem de acabar, diz deputado do PT Arlindo Chinaglia (SP) defende que governo aproveite pacote de ajuste fiscal para rever questão Uma das medidas anunciadas pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) dentro do pacote de ajuste fiscal, a decisão de proibir a criação, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários

MP 1262 tem pouca margem para flexibilização no Congresso A Medida Provisória 1262/2024, que estabelece uma tributação mínima de 15% sobre a renda das multinacionais com receita anual superior a € 750 milhões, tem pouca margem para ser flexibilizada no Congresso Nacional. A avaliação é da subsecretaria de tributação e contencioso da Receita Federal, Claudia

Mercado de ações judiciais é assustador’, diz PF sobre ‘pacotes de corrupção’ no TJ do Tocantins A Polícia Federal acredita ter identificado um mercado de ‘pacotes de corrupção’ no Tribunal de Justiça do Tocantins. Relatório da Operação Máximus, que colocou na mira cinco desembargadores e quatro juízes de primeiro grau sob suspeita de ligação com

Judicialização predatória afeta equilíbrio do setor de saúde Entre janeiro e outubro de 2024, mais de 550 mil casos judiciais envolvendo temas de saúde pública e suplementar foram abertos na Justiça brasileira, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É um número que chama a atenção não só pelo valor absoluto, mas também pelo

Anúncio de pacote de Haddad tem informações desencontradas e medidas complexas não detalhadas Idiana Tomazelli Brasília Logo após a divulgação oficial das medidas de contenção de gastos, na manhã de quinta-feira (28), as figurinhas de aplicativo por mensagem (já enraizadas na comunicação digital dos brasileiros) foram usadas por integrantes do mercado financeiro para tentar traduzir