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STF forma maioria para declarar contrato de trabalho intermitente constitucional Modalidade foi criada na reforma trabalhista do governo Temer; análise segue aberta até sexta (13) Ana Pompeu Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para validar o contrato de trabalho intermitente, instituído pela reforma trabalhista de 2017, do ex-presidente Michel Temer (MDB). Nessa modalidade […]

Novo sistema tributário já roda em 2025 Senado deve votar regulamentação nesta semana e pode contemplar mudanças que ajudem na integração entre Fiscos e contribuintes Eduardo Cucolo São Paulo O novo sistema de tributação sobre o consumo entra em vigor em janeiro de 2026, mas os órgãos técnicos responsáveis por sua implementação precisam iniciar a

Decisões de Dino no STF ajudam governo Lula a se livrar de dificuldades Ministro indicado por presidente bloqueou pagamento de emendas e aliviou meta fiscal no caso da onda de incêndios José Marques Brasília O ministro Flávio Dino deu decisões e firmou acordos no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal) que facilitaram a gestão Lula

Definição de devedor contumaz precisa incluir dolo, defende federação Projeto deve ser votado em comissão da Câmara na próxima quarta-feira (11) Danielle Brant Brasília A definição de devedor contumaz no projeto de lei que está sendo discutido na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados é alvo de críticas de setores da indústria por

TRT2 condena iFood a pagar R$ 10 milhões e a reconhecer vínculo com todos entregadores A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), em São Paulo, condenou o iFood a reconhecer o vínculo de emprego de todos os seus entregadores e ao pagamento de uma indenização de R$ 10 milhões. Por

Justiça do Trabalho multa iFood em R$ 10 milhões e reconhece vínculo com entregadores A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo (TRT2) condenou o iFood a pagar uma indenização de R$ 10 milhões e reconhecer o vínculo empregatício dos entregadores da plataforma. Em nota, a empresa informou que a decisão não

A saída do atoleiro fiscal pode estar no Congresso Como previsto, o governo acabou caindo na esparrela que ele mesmo se preparou. Há muito já se sabia que a inconsequência do arcabouço fiscal acabaria por metê-lo numa enrascada da qual não conseguiria sair. A escalada de incerteza fiscal, na esteira da expansão desmesurada de gastos

Dinheiro de fundos em pacote de Haddad deveria abater dívida, dizem economistas Proposta afastaria incertezas que rondam a desvinculação de oito fundos prevista em medidas de ajuste fiscal do governo Adriana Fernandes São Paulo e Brasília Economistas ouvidos pela Folha defendem que o Congresso deixe claro na votação do pacote fiscal que a desvinculação de

Toffoli vota para barrar regra do Marco Civil, ampliar responsabilização e criar deveres para redes Relator no STF defende que plataformas devem agir proativamente e podem responder por conteúdos de terceiros mesmo sem ordem judicial Ana Pompeu Renata Galf Brasília e São Paulo O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira

Haddad quer discutir reforma da renda no Congresso em 2025 Ministro quer aproveitar ano sem eleição e o pós-votação do corte de gastos e da reforma tributária para discutir a desigualdade Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quarta-feira (4/12), que quer levar a discussão sobre reforma da renda ao Congresso Nacional em