Audiência pública de uberização no STF traz guerra de versões Guerra de versões também ocorre quando se fala em proteção do motorista e sua família, em caso de acidente, roubo e morte A manhã desta segunda-feira (9/12), no primeiro dia de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar do reconhecimento de vínculo de […]
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Reforma tributária: mudanças no relatório do Senado levam alíquota do IVA para 28,1% BRASÍLIA – O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que as mudanças feitas por ele no primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária representam um impacto de 0,13 ponto porcentual sobre a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Considerando os cálculos do
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Pacto de Lula sobre emendas ‘atende anseios de parlamentares’, diz Haddad, que quer destravar pacote BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pactuou um acordo com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em relação às emendas parlamentares,
Relatório da reforma tributária leva alíquota para 28,1%; manobra da oposição pode adiar votação Relator afirma que irá ampliar obrigações do Executivo para reduzir carga para teto de 26,5% Nivaldo Souza Brasília Os novos benefícios adicionados ao projeto de regulamentação da reforma tributária vão elevar a alíquota dos setores sem privilégios para 28,10%. O relator
Zanin autoriza presidente do TJ-MS suspeito de vender decisões judiciais a voltar ao cargo José Marques Brasília O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Sergio Fernandes Martins, do cargo de desembargador. Zanin também aceitou pedido da defesa para retirar
Big techs dizem que decisão do STF sobre Marco Civil pode levar a ‘censura privada’ na internet Patrícia Campos Mello São Paulo Entidades que representam as plataformas de internet no Brasil divulgaram nota pública nesta segunda-feira (9) afirmando que a decisão sobre o Marco Civil da Internet, em debate no STF (Supremo Tribunal Federal, pode
Voto de Toffoli cria exceções amplas e genéricas para aumentar responsabilidade de redes sociais Renata Galf São Paulo Apesar de Dias Toffoli (STF) ter dito que adotou um “caminho do meio” em seu voto sobre o Marco Civil da Internet, na prática, as exceções propostas por ele no julgamento abrem margem para que praticamente qualquer
Discussão sobre ICMS na base de cálculo de IRPJ/CSLL é infraconstitucional, decide STF Maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Barroso, que não vê questão constitucional a ser analisada O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu contra o reconhecimento de repercussão geral na discussão sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ
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Desembargador interferiu até em decisões de colegas, mostra investigação sobre propinas no TJ-MS A Operação Ultima Ratio, da Polícia Federal, indica que ao menos um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, sob suspeita de ligação com venda de sentenças, também tentou interferir indevidamente em decisões dos próprios colegas da Corte. Pelo
Acordo Mercosul/UE: café e frutas terão tarifa zero; carne e açúcar, cotas e alíquotas reduzidas BRASÍLIA – O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, anunciado nesta sexta-feira, 6, pelos blocos, prevê exportação de frutas e café do Mercosul à UE sem tarifas e sem cotas, segundo o factsheet divulgado pelo governo brasileiro
