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Senado aprova regulamentação da reforma tributária; armas ficam fora do Imposto Seletivo Nivaldo Souza Eduardo Cucolo Brasília e São Paulo O Senado concluiu nesta quinta-feira (12) a votação do principal projeto de regulamentação da reforma tributária, que será analisado novamente pela Câmara na próxima semana. Se aprovado pelos deputados, o texto irá à sanção da […]

STJ decide manter PIS/Cofins na base de cálculo do ICMS Assunto foi analisado como recurso repetitivo, o que significa que as instâncias inferiores devem aplicar o posicionamento A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11/12) que o PIS e a Cofins entram na base de cálculo do ICMS. A decisão

Reforma tributária: relator faz inserção de última hora que beneficia refinaria do Amazonas BRASÍLIA – Em uma mudança de redação de última hora, o relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), modificou as regras da Zona Franca de Manaus permitindo que a única refinaria instalada na região, que pertence à distribuidora

Lei do Seguro será eixo do plano de regulação da Susep em 2025 O novo marco legal do mercado de seguros, publicado na terça-feira, 10, será o eixo central do plano de regulação da Superintendência de Seguros Privados (Susep) no ano que vem. Ao longo de 2025, a autarquia vai se debruçar sobre os dispositivos

Reforma tributária é aprovada em comissão do Senado, que retira armas e refrigerantes do ‘imposto do pecado’ Nivaldo Souza Eduardo Cucolo Brasília e São Paulo O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado nesta quarta-feira (11) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Os senadores aprovaram a retirada das bebidas açucaradas

Fux diz que plataformas têm dever de monitorar crimes; Barroso pede vista Ana Pompeu Renata Galf Brasília e São Paulo O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator na corte de uma das ações que tratam da responsabilidade civil das plataformas, votou para ampliar as hipóteses em que as plataformas podem ser condenadas

Senado aprova regulamentação de Inteligência Artificial; PL segue para a Câmara Estadão O Senado aprovou, de forma simbólica, o projeto que regulamenta o uso da Inteligência Artificial no Brasil (PL 2338/23). Após um dia de incertezas diante de pressões para alterações de mérito, os senadores entraram em um acordo e o relatório de Eduardo Gomes

Com Lula internado, reforma tributária avança no Senado, mas corte de gastos ainda trava na Câmara BRASÍLIA – Com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) internado em São Pauloapós ser operado às pressas, a agenda econômica do governo no Congresso Nacional continua emperrada e dependendo principalmente do pagamento de emendas parlamentares neste fim

Lula sanciona Marco Legal dos Seguros sem vetos Proposta era considerada prioritária pela Fazenda e cria legislação própria para o setor Marianna Holanda Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na segunda-feira (9) o marco legal dos seguros, pauta considerada prioritária pelo Ministério da Fazenda. A proposta estabelece novas normas para o

Lei de IA é aprovada no Senado com previsão de remuneração de direitos autorais Apesar de oposição da bancada bolsonarista e tentativa de mais um adiamento, texto segue para Câmara Patrícia Campos Mello São Paulo O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei da Inteligência Artificial com previsão de remuneração de