Banco pode descontar dívida do consignado CLT de conta-corrente ou investimento; veja o que dizem os contratos Bancos podem descontar o valor da dívida do consignado CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) direto da conta do trabalhador que ficar desempregado, caso as garantias do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e da multa […]
STF limita prazo para rescisória, e decisão não deve impactar tese do século Efeitos do julgamento serão válidos apenas para o futuro. Entenda Fernanda Valente O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quarta-feira (23/4), tese que define que ações rescisórias só poderão ser propostas até dois anos após o trânsito em julgado da
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XP pode ser responsabilizada na Justiça por vazamento de dados como saldo e valor investido? Além de ter possíveis desdobramentos judiciais, caso também será analisado pela ANPD. XP diz que nenhuma conta de cliente ou recursos foram comprometidos Carolina Unzelte, Mirielle Carvalho Em comunicado enviado a clientes nesta quinta-feira (24/4), a corretora de valores XP
O fiasco do arcabouço fiscal: tamanho descrédito em tão pouco tempo não sairá barato para o Planalto Não chegou a durar dois anos. Foi no final de março de 2023 que o governo anunciou o novo arcabouço fiscal, um regime alternativo de gestão das contas públicas que, supostamente, substituiria com vantagem o teto de gastos.
Projeto do governo que aumenta poder antitruste contra big techs está pronto para ser enviado à Câmara Patrícia Campos Mello São Paulo O governo Lula bateu o martelo sobre o projeto de lei que amplia o poder antitruste contra as big techs, e o texto está pronto para ser enviado à Câmara nas próximas semanas.
PF diz ter prova de corrupção e venda de decisões e pede ação contra desembargadores de MS José Marques Brasília A Polícia Federal afirma ter encontrado provas de corrupção e pediu a imediata abertura de uma ação penal pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
STJ reafirma fixação mínima de honorários a 1% do valor da causa Com isso, honorários, que haviam sido estipulados em R$ 200 mil em discussão tributária, foram majorados para R$ 1,3 milhão Carolina Unzelte A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (23/4), por 6 votos a 5, reafirmar que a
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Não suportamos mais pagar impostos’, diz presidente da federação de bancos Em evento, executivo respondeu sobre a sugestão de aumento da CSLL cobrada dos bancos como parte da compensação da ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês BRASÍLIA − O presidente daFebraban, Isaac Sidney, disse nesta
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China tem uma arma secreta na guerra tarifária: um exército de robôs ao seu lado Enormes investimentos em equipamentos industriais e inteligência artificial estão dando ao país asiático uma vantagem na fabricação de automóveis e em outros setores A arma secreta da China na guerra comercial é um exército de robôs de fábrica, movidos por
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Bancadas atuam para derrubar restrição a trabalho em feriados Portaria que exige acordo entre empregadores e trabalhadores já foi adiada quatro vezes e entra em vigor em julho Fernanda Brigatti Brasília As frentes parlamentares do Comércio e Serviços (FCS) e do Empreendedorismo (FPE) querem a derrubada de uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego
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