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Lula entra na disputa com Trump por data centers A pedido de governadores do Nordeste, presidente assinará decreto para garantir que grandes investimentos sejam feitos no país e não nos EUA Brasília O presidente Lula deu aval para que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, prepare um decreto-lei e resolva os problemas de […]

Governo Trump diz em referência ao STF ser antidemocrático multar empresa americana Comitê do Congresso dos EUA aprova projeto sobre sanções a autoridades que violem liberdade de expressão Julia Chaib Washington O Departamento de Estado dos Estados Unidos, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores, publicou nesta quarta-feira (26) mensagem com referência implícita ao ministro Alexandre

STF mantém PIS, Cofins e ISS na base de cálculo do ISS Nas ações, STF havia declarado a inconstitucionalidade de lei de SP que excluía valores da base de cálculo do ISS Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por manter o PIS, a Cofins e o ISS na base de

Advogado da Rumble chama decisão de Moraes de ‘censura’ e diz que empresa não tomou nenhuma medida O advogado da plataforma de vídeos Rumble e da Trump Media Group, Martin de Luca, classificou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como “censura” e afirmou que a empresa não tomou nenhuma

Receita cria programa com benefícios para empresas com melhores notas de conformidade; entenda BRASÍLIA – A Receita Federal publicou nesta segunda-feira, 25, uma portaria que lança o piloto do programa Receita Sintonia, para estimular o cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras, por meio da concessão de benefícios a contribuintes classificados conforme o grau de conformidade

É irrefutável que Brasil precisará de várias reformas da Previdência ao longo do tempo, diz Ceron BRASÍLIA – O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta segunda-feira, 24, que é “irrefutável” a avaliação de que o Brasil precisará passar por diversas reformas da Previdência ao longo do tempo. O aumento da expectativa de vida

CVM investiga Josué Gomes por suspensão de registro da Springs Global, da Coteminas Fernanda Brigatti São Paulo A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) abriu um processo para apurar a responsabilidade pela suspensão do registro de companhia aberta da Springs Global, do grupo Coteminas, atualmente em recuperação judicial. O grupo é comandado por Josué Gomes, atual

Moraes diz que big techs não são enviadas de Deus e associa redes sociais a fascismo Júlia Barbon São Paulo Em meio a embates com grandes empresas de tecnologia, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez um discurso de cerca de 40 minutos aos novos alunos da Faculdade de Direito da

Carf afasta multa por interposição fraudulenta em importação de flores Para colegiado, ficou demonstrada a peculiaridade da operação e a dinâmica do mercado de flores Diane Bikel A 2ª Turma 4ª Câmara 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou, por maioria, a multa aplicada à Natura Comércio de Flores e Plantas Ltda por suposta operação fraudulenta na importação de flores. Para a fiscalização,

STJ nega creditamento de PIS/Cofins sobre reembolso de ICMS-ST O colegiado seguiu o entendimento do relator, ministro Francisco Falcão, que aplicou ao recurso o Tema 1231 Anna Júlia Lopes Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta a possibilidade de tomada de créditos de PIS/Cofins sobre o reembolso de ICMS