Corte de benefícios fiscais, alternativa ao IOF, esbarra em restrições legais e lobbies no Congresso BRASÍLIA – Economistas e tributaristas veem com ceticismo a promessa de parlamentares e de integrantes da equipe econômica de cortar ou reduzir incentivos tributários, que deverão consumir cerca de R$ 544 bilhões em renúncias de impostos neste ano, segundo dados […]
A trapalhada do IOF está longe de ter sido um caso isolado neste governo Em meio às críticas à desastrada elevação de alíquotas de IOF, merecem destaque as acusações de que, desta vez, a equipe econômica do governo teria dado razões de sobra para ser acusada de improvisação e amadorismo. Na verdade, o episódio está
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Governo e Congresso rejeitaram medidas que agora tentam ressuscitar para compensar IOF Lideranças relatam que a pressão pela derrubada do imposto segue forte, mas não há garantias de que as medidas vão avançar Victoria Azevedo Adriana Fernandes Catia Seabra Brasília e São Paulo Medidas que estão na mesa de negociações entre o governo de Luiz
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Voto de Mendonça sobre o Marco Civil da Internet é ‘vacina’ contra Moraes Patrícia Campos Mello São Paulo Em voto enfatizando a defesa da liberdade de expressão, o ministro André Mendonça fixou teses que funcionam como uma “vacina” contra Alexandre de Moraes, durante o julgamento no STF dos dois recursos extraordinários que podem levar a
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Mendonça vota pró-big techs e defende responsabilização de plataformas só após decisão judicial Brasília O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (5) para manter a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de usuários apenas após decisão judicial. Com isso, ele é o primeiro a se posicionar no julgamento a favor
STJ anula decisão do TJSP proferida durante recesso forense e determina novo julgamento Para ministros, realização de sessões durante o recesso viola o CPC, que prevê a suspensão dos prazos processuais Mirielle Carvalho Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou um acórdão proferido pela 26ª Câmara de Direito Privado do
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Proposta de Trump de cortar impostos e aumentar gastos é a próxima tempestade global Em meio às reviravoltas dos anúncios sobre as tarifas de importação dos Estados Unidos, levando os mercados globais a uma vertiginosa montanha-russa, mais uma turbulência deve chacoalhar os investidores ao longo das próximas semanas, quando tramita pelo Senado americano o projeto
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Governo prorroga para 25 de junho prazo para cobrança de IOF sobre planos de previdência privada BRASÍLIA – O governo federal prorrogou para o dia 25 de junho o prazo para o pagamento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre planos de previdência privada tipo VGBL. A medida foi oficializada por meio de portaria
Haddad diz que precisa de aprovação de líderes do Congresso e adia anúncio de medidas para compensar IOF Mariana Brasil Idiana Tomazelli Brasília O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta terça-feira (3) que o governo precisa da aprovação de pelo menos parte das medidas de ajuste para poder rever o decreto que aumentou o IOF
Mendonça retoma julgamento do Marco Civil da Internet com voto mais favorável às big techs Ana Pompeu Brasília O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), dará o voto da retomada prevista para esta quarta-feira (3) do julgamento das ações que discutem a responsabilidade das redes sociais. A expectativa é que o magistrado abra
