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Haddad quer cortar 10% dos incentivos fiscais fazendo redução benefício por benefício Adriana Fernandes Victoria Azevedo Brasília O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou na reunião com a cúpula do Congresso um modelo para o corte de 10% dos incentivos fiscais. A ideia é reduzir benefício por benefício. Assim uma parcela de 90% da renúncia […]

Após acordo, Hugo Motta não garante que compensações ao IOF serão aprovadas no Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta segunda-feira (9) não conseguir garantir que o Congresso aprovará as medidas de compensação ao aumento do IOF apresentadas pelo governo federal no domingo (8). Entre as medidas está o fim

Cármen prioriza mulheres no TSE, incomoda ministros do STF e cria impasse para Lula Catia Seabra José Marques Brasília Uma sucessão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) criou indisposição entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e gerou um problema para o presidente Lula (PT). A crise foi aberta a partir da decisão da presidente da

PGFN lança edital de transação para débitos de até R$ 45 milhões Texto atualiza edição de 2024, com quatro modalidades de transação e vedação ao uso de prejuízo fiscal para quitar os débitos A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um novo edital de transação tributária para regularização de débitos de até R$ 45 milhões

IA e as novas modalidades de trabalho e de contratação desafiam as leis Mais de 15 milhões de pessoas trabalham como microempreendedores individuais (MEIs) e há ainda outros 1,5 milhão de trabalhadores por aplicativos Adriana Aguiar Sem sinais de desaceleração, os avanços tecnológicos têm remodelado as relações de trabalho. O que parecia distante há menos

Bets pagarão mais imposto e LCI e LCA deixarão de ser isentos para compensar recuo no IOF Cobrança de IOF terá impacto de um terço do decreto original, e perda será compensada com taxação de bets, títulos financeiros isentos e CSLL BRASÍLIA – Depois de quase seis horas de reunião com lideranças do Congresso, o

Reforma tributária demanda ajuste em benefícios para executivos e funcionários Novas regras podem levar empresas a rever concessão de veículo e imóvel; planos de saúde, incentivos educacionais e vales devem estar previstos em convenção coletiva Eduardo Cucolo São Paulo Reportagem desta quarta-feira (4) mostra que a reforma tributária pode levar as empresas a reverem os

Haddad anuncia recuo em alíquotas de IOF e fim da isenção de LCIs e LCAs Ministro apresentou a líderes do Congresso proposta para calibrar percentual de tributação e compensar perda de arrecadação Adriana Fernandes Raquel Lopes Brasília O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um acordo com o Congresso para reduzir as alíquotas do decreto

Superinvestigações se espalham no STF e concentram poder em ministros José Marques Brasília Além de Alexandre de Moraes, responsável desde 2019 pelo inquérito das fake news e seus diversos desdobramentos, outros ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) passaram a supervisionar investigações amplas nos últimos anos, que envolvem suspeitas distintas e nem sempre com conexões claras.

André Mendonça vota para manter regra atual de responsabilização de redes sociais Ministros do STF discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Julgamento não foi finalizado Flávia Maia Por mais que o voto tenha algumas similaridades com a posição do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, Mendonça trouxe novos elementos. O