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Advogado defende manutenção de artigo do Marco Civil da Internet em discussão no STF O advogado criminalista Sergio Rosenthal defende a manutenção do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que é objeto de discussão em duas ações que estão sendo julgadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O artigo manda que provedores de conteúdo nas […]

Dívida ativa de devedores contumazes cresce 20% em seis meses no setor de combustíveis Em meio a impasse entre projetos de lei, setor se preocupa com escala do aumento da dívida ativa na União e nos estados Luísa Carvalho A dívida ativa dos devedores contumazes do setor de combustível saltou 20% nos últimos seis meses,

Brasil pode perder quase US$ 2 bilhões de exportação com guerra tarifária, aponta estudo da UFMG O impacto da guerra tarifária entre Estados Unidos e China pode representar, até o momento, perdas nas exportações brasileiras de US$ 1,97 bilhão ou R$ 11,5 bilhões. O setor mais afetado deve ser a indústria, aponta um estudo da

Ações de pejotização: processos que pedem vínculo de emprego crescem 57% em 2024 BRASÍLIA – A Justiça do Trabalho registrou, em 2024, um total de 285.055 processos que pedem o reconhecimento de vínculo empregatício, segundo dados compilados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O número representa um aumento de 57% em comparação com 2023 e

O que as tarifas de Trump significam para os investidores em energia verde Simon Mundy Financial Times O aumento das tarifas de Donald Trump sobre as importações chinesas para níveis extraordinários —enquanto dava um alívio parcial a outros países— deu um golpe nas relações comerciais entre as duas maiores economias do mundo. Na terça-feira (8),

Gilmar suspende todos os processos na Justiça sobre pejotização Cézar Feitoza Brasília O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender todos os processos na Justiça sobre a licitude da pejotização —mecanismo usado por empresas para contratar funcionários como pessoa jurídica sem ter de arcar com encargos trabalhistas. Gilmar afirma

Carf afasta cobrança de IRRF sobre resgates de cotas distribuídas no exterior Colegiado também afastou as responsabilidades tributárias e cancelou a multa Diane Bikel Por unanimidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a exigência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre resgates

STF decide excluir verbas do Judiciário do limite de gastos do arcabouço fiscal BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade o entendimento que exclui as verbas obtidas pelo Poder Judiciário do limite de gastos estabelecido no arcabouço fiscal. O caso foi julgado em plenário virtual, finalizado nesta sexta-feira, 11, e desde semana

Instituições ‘mais sólidas do que nunca’ PUBLICIDADE O presidente do conselho de administração e sócio sênior do BTG Pactual, André Esteves, avaliou que as instituições no Brasil estão “mais sólidas do que nunca”. “As instituições estão mais sólidas do que nunca, sempre achamos, ‘ah, mas podia ser mais para cá, mais para cá, o Supremo

Tarifaço de Trump é ‘horror econômico, geopolítico e moral’, diz André Esteves, do BTG BRASÍLIA – O presidente do conselho de administração e sócio sênior do BTG Pactual, André Esteves, disse que a situação nos Estados Unidos com o tarifaço promovido pelo governo de Donald Trump é um “horror”. “É um horror econômico, é um