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Instituto de réu no STF critica risco de censura em novo Código Eleitoral O Instituto Voto Legal, presidido pelo engenheiro Carlos Rocha, um dos réus no julgamento sobre a suposta trama golpista, aponta riscos de que o novo Código Eleitoral, que está tramitando no Senado, pode criminalizar críticas legítimas ao sistema de votação. O novo […]

Cármen Lúcia pede vista e suspende julgamento da Revisão da Vida Toda no STF Com pedido de vista, ministra do STF suspende julgamento por até 90 dias; placar está 2 a 1 pelo não reconhecimento da tese Humberto Vale A ministra Cármen Lúcia pediu vista e suspendeu o julgamento da tese da Revisão da Vida

Construtoras preveem alta de até 0,7 ponto na taxa do crédito imobiliário com IR sobre LCIs As principais associações de construtoras — Abrainc, Aelo, CBIC, Secovi-SP e Sinduscon-SP — fecharam uma nota técnica conjunta com argumentos contrários à proposta do governo federal de taxar as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e passaram o dia no

Cade analisa nesta quarta se Google abusa de posição dominante no mercado de notícias BRASÍLIA – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisa nesta quarta-feira, 11, se arquiva ou se aprofunda a investigação contra o Google por práticas anticompetitivas no mercado de notícias. Representantes dos veículos de mídia brasileiros argumentam que o conteúdo jornalístico

Governo tem monopólio de tributar, mas sociedade reage, diz CEO do BTG em crítica a alta de impostos Pedro S. Teixeira Júlia Moura São Paulo O CEO do BTG Pactual, Roberto Sallouti, criticou a iniciativa do governo federal de acabar com a isenção de investimentos de renda fixa para compensar a redução das alíquotas do

De fintechs ao agro, pacote para aumentar impostos é recebido com críticas generalizadas Maeli Prado Júlia Moura Ana Paula Branco São Paulo Das fintechs ao agronegócio, passando pela indústria e incorporadoras imobiliárias, o pacote anunciado pelo Ministério da Fazenda para compensar o recuo no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foi recebido com críticas generalizadas. Segundo

CNI critica pacote do governo para compensar alta do IOF e pede reformas e tributação de bets O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, critica as medidas propostas pelo governo federal como alternativas à alta do IOF, e diz que o setor produtivo não pode ser prejudicado com novos aumentos de tributação

Sindifisco confirma suspensão da greve dos auditores fiscais Ministro Benedito Gonçalves, do STJ, havia determinado a suspensão imediata do movimento grevista Diane Bikel O Sindifisco Nacional anunciou nesta segunda-feira (9/6) a suspensão da greve dos auditores fiscais da Receita Federal. Na última sexta-feira  (6/6), o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havia

Corte em benefícios tributários pode atingir exportação agrícola, auxílio a empregados e remédios BRASÍLIA – A proposta de um corte linear de 10% dos benefícios tributários para empresas, uma das medidas para compensar parte do aumento do IOF, coloca na mira programas de isenções para exportadores agrícolas, assistência médica e odontológica paga por companhias a

Pacote alternativo ao IOF unifica em 17,5% alíquotas de títulos públicos; veja as principais medidas BRASÍLIA – O pacote com medidas em negociação entre o governo e o Congresso para compensar as mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) inclui a recalibragem desse decreto, com uma série de mudanças em outros tributos. O texto prevê