Taxação prejudica investimentos e reforça ímpeto arrecadatório do governo, dizem especialistas Diego Felix Felipe Gutierrez São Paulo A MP (medida provisória) publicada nesta quarta (11) pelo governo Lula para elevar a arrecadação de impostos e compensar um recuo parcial na alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) acendeu alerta no mercado de investimentos, que até […]
Cúpula da Câmara avisa ao governo que MP de aumento de impostos não deve avançar Adriana Fernandes Victoria Azevedo Brasília A cúpula da Câmara avisou ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que a MP (medida provisória) de alta de impostos não deve avançar no Congresso se não houver uma mudança de rota do
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Moraes propõe ampla responsabilidade de big techs, e STF terá que resolver diferenças Patrícia Campos Mello São Paulo Como esperado, o ministro Alexandre de Moraes propôs ampla responsabilização das plataformas de internet por conteúdo de terceiros e seguiu o voto drástico do ministro Dias Toffoli no julgamento do STF sobre o Marco Civil da Internet.
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Entenda o que julgamento no STF deve mudar na internet no Brasil Pâmela Zacarias São Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) se aproxima de uma decisão que pode alterar as regras do funcionamento da internet no Brasil. O julgamento discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, sancionado em 2014. O dispositivo
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Rondônia briga contra São Paulo no STF por benefícios fiscais do ICMS Para governo de Rondônia, restrição imposta por São Paulo compromete diretamente o equilíbrio federativo Diane Bikel, Mirielle Carvalho O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a constitucionalidade de um dispositivo do Decreto 65.255/2020, do estado de São Paulo, que estabeleceu prazo final para a isenção de ICMS nas saídas de mercadorias com
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Governo substitui parte do aumento do IOF por taxação de investimentos e bets; veja as medidas Entre as propostas estão taxação de Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), antes isentas, e aumento da tributação sobre bets e Juros sobre Capital Próprio (JCP) BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio da Silva
Medida alternativa ao aumento do IOF tem arrecadação estimada em R$ 10 bi em 2025 e R$ 20 bi em 2026 BRASÍLIA – O governo federal estima arrecadar cerca de R$ 10 bilhões em 2025 e R$ 20 bilhões em 2026 com amedida provisória (MP) publicada nesta quarta-feira, 11, que busca compensar a perda de
Pedido de vista suspende julgamento no Cade contra Google por uso de notícias em buscas São Paulo O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) adiou nesta quarta-feira (11) a decisão sobre abertura de processo administrativo a partir de um inquérito que investiga se o Google abusou de sua posição dominante como mecanismo de busca para
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Congresso ataca medidas de Haddad, mas Lula insiste e envia MP que aumenta impostos Brasília O pacote de alta de impostos proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chega ao Congresso sob fortes críticas de parlamentares e do setor empresarial e com partidos da base aliada abertamente contrários —posição externada antes mesmo da medida provisória
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Dino se alinha a Barroso, e ganha força no STF modulação do Marco Civil da Internet Patrícia Campos Mello Nem bomba nuclear que demole o Marco Civil da Internet, como os votos dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, nem manutenção do status quo, como a tese do ministro André Mendonça. Com o voto de
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