Grupo de advogadas pede a Lula indicação de mulher para o STJ São Paulo O grupo de advogadas Elas Pedem Vista enviou uma carta ao presidente Lula na qual pede a indicação da procuradora alagoana Marluce Caldas a uma vaga de ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A nomeação dela representaria, além do reconhecimento […]
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STJ nega desistência parcial de processo administrativo fiscal Discussão envolvia a tributação de lucros no exterior e compensações de prejuízos fiscais Diane Bikel A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o não conhecimento do recurso da Ocyan S.A., antiga Odebrecht Óleo e Gás, que questionava decisão monocrática sobre o direito da empresa de desistir de um processo administrativo sobre
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Simplificação do licenciamento ambiental é necessária, mas PL traz riscos, diz setor privado Uma simplificação do processo de licenciamento ambiental é necessária. Mas, da forma como o PL 2.159/21 − que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental − vem tramitando, há riscos de aumento de judicialização, perda de investimentos e consequências ambientais e sociais
Lula pode decidir sobre alternativas para aumento do IOF nesta terça-feira BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve discutir nesta terça-feira, 3, as soluções debatidas por integrantes do governo com a cúpula do Congresso para o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Há a expectativa de que uma solução para a
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Haddad diz que alinhou com Congresso medidas para calibrar IOF e retomada de reformas Brasília O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta segunda-feira (2) que acertou com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a tomada de medidas que possibilitem uma calibragem no decreto de elevação do IOF
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Para compensar IOF, Lula e Silveira estudam receita extra de R$ 35 bi com petróleo até 2026 Nicola Pamplona Fábio Pupo Rio de Janeiro e Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) estudam receitas extras com petróleo de forma a dar alívio ao cenário de
Humor e jornalismo correm risco em julgamento no STF, diz presidente do Google Fabio Coelho diz que eventual mudança no Marco Civil da Internet pode levar plataformas a removerem conteúdo preventivamente João Pedro Abdo São Paulo O jornalismo investigativo e o humor correrão risco caso o STF (Supremo Tribunal Federal) mude o entendimento sobre a
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André Mendonça deve divergir no STF e exigir ordem judicial para remover conteúdo das redes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deve votar para manter a necessidade de ordem judicial para que uma rede social seja obrigada a remover publicações. Em dezembro passado, o ministro pediu vista do julgamento, que já tem
Crise do IOF: Lula prega diálogo com o Congresso para facilitar aprovação de medidas do governo BRASÍLIA – Em meio à crise pelo aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – anunciado na quinta-feira, 22, e que gerou irritação no Congresso e no mercado financeiro -, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a
Bordoada do governo na sociedade com alta do IOF atingiu diretamente setor de seguros O governo, no seu desespero para aumentar de qualquer jeito a arrecadação, deu uma bordoada na sociedade brasileira e aumentou sem pensar nas consequências a alíquota do IOF de várias operações. A medida foi tão errada que antes de acabar a
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