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STJ vai discutir legitimidade de associação genérica em ação coletiva de tributos Objetivo, conforme a corrente vencedora, é garantir segurança jurídica e evitar interpretações diversas da Justiça Lucas Mendes A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por maioria de votos, um recurso da Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos para discutir sua […]

Coaf aponta transações suspeitas entre Refit e Master, e CPI pode conectar escândalos BRASÍLIA – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado investiga indícios de lavagem de dinheiro entre o Banco Master e a Refit, nome da antiga refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro. As suspeitas são baseadas em movimentação financeira que

Estados Unidos abrem nova investigação comercial contra o Brasil O governo dos Estados Unidos decidiu na quinta-feira, 12, abrir investigações comerciais contra 59 países, entre eles o Brasil, e a União Europeia (confira a lista completa abaixo). O objetivo é avaliar se tais mercados permitem a entrada de bens produzidos “com trabalho forçado”, o que

Governo estima impacto do pacote do diesel em R$ 30 bi e prevê compensar com imposto sobre exportação Caio Spechoto Marcos Hermanson Mariana Brasil Brasília As medidas anunciadas pelo governo federal nesta quinta-feira (12) para reduzir os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis custarão cerca de R$ 30 bilhões até

OAB pede a Mendonça que sigilo de comunicação entre advogados e clientes no caso Master seja preservado O Conselho Federal da OAB enviou ofício ao relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal, ministro André Mendonça, pedindo que seja preservado o sigilo das comunicações entre advogados e clientes no âmbito das investigações do escândalo. O

Relator da PEC da escala 6×1 defende período de transição e confirma votação em abril Relatório deve ser apresentado na CCJ da Câmara; texto discute redução da jornada de 44 para 40 horas semanais Mariah Aquino O relator da PEC da escala 6×1 na CCJ da Câmara, deputado Paulo Azi (União-BA), confirmou nesta quarta (11/3)

Onda de recuperações judiciais e extrajudiciais expõe ‘teste de governança’ às empresas A onda de recuperações judiciais e extrajudiciais de empresas no Brasil indica que, além de dificuldades com a pressão macroeconômica, as companhias estão passando por um “teste de governança”, que expõe fragilidades na antecipação de riscos, especialmente os relacionados ao controle de riscos

GPA, Raízen e Intercement: Por que tantas empresas têm entrado com pedidos de recuperação? Juros elevados por um período prolongado, somados a problemas de gestão em alguns casos e de governança em outros, estão por trás das crises que atingem grandes empresas brasileiras com dívidas bilionárias. Além da Raízen e do Grupo Pão de Açúcar

EUA anunciam investigações que podem abrir caminho para novas tarifas contra China e outros países Os Estados Unidos abriram investigações com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 contra 16 parceiros comerciais, que incluem China, União Europeia e o México, o que pode preparar o terreno para uma nova onda de tarifascontra

Relator da 6×1 defende período de transição para redução de jornada Fernanda Brigatti Brasília O deputado federal Paulo Azi (União Brasil-BA), relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) das propostas que acabam com escala 6×1, disse nesta quarta-feira (11) que as discussões para mudar o teto semanal de horas trabalhadas devem considerar um período