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Reforma tributária exigirá respostas rápidas e seguras, diz ministro do STJ Afrânio Vilela afirma que reforma pode ampliar morosidade se não mudar organização do contencioso tributário Diane Bikel Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Afrânio Vilela, a reforma tributária exigirá mudanças na forma como o Judiciário organiza seu contencioso para garantir respostas […]

ECA Digital passa a valer: o que os pais precisam fazer agora? O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital – a nova lei brasileira de proteção a menores de idade na internet – entra em vigor nesta terça-feira, 17, com diversas exigências de mudanças no design e no modelo de negócios para as

Tratar cada escândalo como episódio isolado é um luxo que não temos; a omissão vira risco sistêmico A liquidação extrajudicial do Banco Master e a Operação Compliance Zero não são apenas mais um capítulo policial. Revelam uma falha de supervisão que permitiu que um problema regulatório se transformasse em escândalo criminal, com impacto sistêmico e

Quase 25% das empresas não conseguem gerar caixa suficiente para pagar os juros de suas dívidas O anúncio quase simultâneo das recuperações extrajudiciais do Grupo Pão de Açúcar e da Raízen na semana passada acendeu um alerta sobre a saúde financeira do setor corporativo brasileiro. O juro alto fez o custo da dívida das empresas

OAB-SP agora propõe código de ética digital ao STF em meio a desgaste do caso Master Renata Galf São Paulo A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) apresentou uma nova sugestão ao STF (Supremo Tribunal Federal), desta vez de um código de ética digital para a corte. Em janeiro, por meio de

Decisão de Dino sobre punição a juízes provoca dúvidas sobre alcance e pode concentrar poder no STF Renata Galf Ana Pompeu São Paulo e Brasília A decisão do ministro Flávio Dino que barrou a aposentadoria compulsória de juízes, em tese, se aplica apenas ao caso concreto do processo em que ele proferiu a ordem, segundo

Lula deixa novo projeto do fim da escala 6×1 em stand-by e quer esperar avanço de PEC na Câmara Gabriela Echenique Brasília Depois de ouvir ministros e aliados, o presidente Lula (PT) optou por esperar o andamento da PEC que prevê o fim da escala 6×1 antes de enviar um projeto de lei próprio sobre

Lobbycacia’ criou momento no qual não há grande causa sem parente de ministro, diz Reale Júnior Mesmo antes de o Banco Master se tornar a maior fraude já praticada no setor financeiro e arrastar em seu vórtice ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), as reclamações sobre a influência de parentes de magistrados das cortes mais

O impacto das tempestades: seguradoras já apresentaram soluções, mas governo federal evita o tema As chuvas de verão se transformaram nas tempestades de verão. Não é mais caso de mudanças climáticas, mas de emergência climática, as mudanças já ocorreram, agora, estamos diante de suas consequências, invariavelmente devastadoras, com um potencial de dano inimaginável até poucos

Fim da escala 6×1 não terá compensação para empresas, diz ministro do Trabalho e Emprego Cristiane Gercina São Paulo O fim da escala 6×1 não terá compensação financeira do governo federal para as empresas, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. “Não vejo, no caso da jornada de trabalho, que caiba qualquer tipo