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ICMS sobre diesel: governo oferece subvenção de R$ 1,5 bilhão por mês aos estados Acordo, caso aceito pelos estados, seria temporário, com validade até 31 de maio, segundo Ministério da Fazenda Bárbara Mengardo O governo federal ofereceu aos estados uma subvenção direta caso zerem o ICMS sobre a importação de diesel. De acordo com o […]

Governo quer que Estados zerem ICMS de diesel importado e propõe assumir 50% da perda de R$ 3 bi/mês BRASÍLIA – O secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira, 18, que o ministério sugeriu aos Estados e ao Distrito Federal que zerem o ICMS sobre a importação de óleo diesel. O objetivo é

Motta adia votação de proposta sobre bancos em crise: ‘Há nuvem de fumaça em torno do projeto’ BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira, 18, o adiamento da votação do projeto de resolução bancária, que dá mais instrumentos para o Banco Central liquidar instituições financeiras e evitar que

Fazenda oferece R$ 3 bi para estados zerarem ICMS sobre importação de diesel O Confaz também aprovou um acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para que os estados disponibilizem em tempo real as notas fiscais de venda de combustíveis, para facilitar a fiscalização. Segundo Durigan, 21 unidades da federação

Entenda a decisão de Dino sobre aposentadoria compulsória de juízes e seus desdobramentos Renata Galf São Paulo A punição máxima aplicada a juízes que cometem infrações disciplinares graves vem sendo a aposentadoria compulsória, em que eles deixam o cargo, mas seguem sendo remunerados. Na segunda-feira (16), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino

Presidente da CNI diz que redução da jornada pode gerar graves problemas para o país Presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Ricardo Alban diz que conversou pessoalmente com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e repassou a eles dados técnicos sobre a redução da jornada

STF: Dino suspende julgamento sobre imunidade de IPTU a imóveis estatais Relator concluiu que os bens estão afetados à prestação do serviço público e são reversíveis ao po O ministro Flávio Dino pediu destaque e suspendeu na sexta-feira (13/3) o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a incidência de IPTU a bens imóveis de

OAB vai ao STF contra trava para recuperação judicial na Lei do Devedor Contumaz A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra trecho da Lei do Devedor Contumaz que impede que empresas enquadradas na categoria possam recorrer à recuperação judicial. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada na

Congresso promulga decreto legislativo do acordo entre Mercosul e União Europeia BRASÍLIA – O Congresso Nacional promulgou na tarde desta terça-feira, 17, o decreto legislativo que ratifica o acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). PUBLICIDADE O pacto comercial, assinado em janeiro deste ano em Assunção, no Paraguai, prevê a

Congresso promulga acordo UE-Mercosul, e tratado começa a entrar em vigor em maio Fernanda Brigatti Brasília O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17) o decreto legislativo que ratifica o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul. Assinaram o decreto os presidentes da Câmara e do Senado, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e