Fachin pede destaque e caso sobre gratuidade na Justiça do Trabalho irá ao plenário físico O placar, agora zerado, anteriormente era de cinco votos a um para instituir um teto de R$ 5 mil para a concessão do benefício Mirielle Carvalho O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque nesta quarta-feira (8/4) […]
Fim da escala 6×1: Lula se reúne com 7 ministros nesta quinta-feira para definir entrega de projeto BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se reunir com sete ministros na manhã desta quinta-feira, 9, para definir a entrega ao Congresso Nacional, com regime de urgência, do projeto de lei que acaba
Câmara aprova taxa de fiscalização da ANP e ampliação de penas a infrações sobre combustíveis A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 8, um projeto de lei cria uma taxa de fiscalização que passará a financiar despesas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e que altera penalidades para infrações relativas à comercialização de petróleo, biocombustíveis,
Discussão sobre 6×1 é erro político e exige responsabilidade, diz presidente da CNI BRASÍLIA – A discussão sobre o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais é um erro político por estar ocorrendo em um momento de pressão eleitoral, afirma o presidente da Confederação
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Justiça suspende imposto de 12% sobre exportação de petróleo Alex Sabino Nicola Pamplona São Paulo e Rio de Janeiro O juiz federal Humberto de Vasconcelos Sampaio, da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu liminar que suspende a alíquota de 12% do imposto de exportação de óleo bruto de petróleo e minerais betuminosos. A
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Moraes pede data para STF julgar ação sobre limites de delações premiadas Ana Pompeu Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou para julgamento uma ação que trata de limites para a assinatura de colaborações premiadas. O pedido de pauta foi feito na segunda-feira (6). Eventual decisão no tema poderia impactar
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Plataformas querem votar texto que regula trabalho por app e dizem que relatório não inviabiliza o serviço Gabriela Echenique Brasília Apesar de não estarem satisfeitas com o relatório final que regula o trabalho por aplicativo, nos bastidores, as plataformas entendem que está na hora de votar o texto apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE).
Planalto vê retrocesso em projeto sobre trabalho por app e diz que relator cedeu à pressão das plataformas Gabriela Echenique Brasília O Palácio do Planalto não gostou do texto final do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) que regula o trabalho por apps. Na avaliação do ministro Guilherme Boulos (Secretaria-Geral), houve retrocesso em relação ao texto anterior.
Motta prevê avanço da PEC da escala 6×1, do trabalho por apps e da escolha para o TCU PEC que reduz jornada deve passar pela CCJ na próxima semana e, em seguida, em comissão especial; meta é votar texto no plenário em maio Mariah Aquino, Grasielle Castro O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta
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Fim da escala 6×1: Governo nega acordo com Motta e mantém previsão de envio de texto; leia bastidor BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nega que tenha fechado um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em relação à proposta de fim da escala de trabalho 6×1,
