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Entraves dificultam split payment em 2027, avaliam representantes do Comitê Gestor Principal barreira está nas falhas de conexão e infraestrutura de áreas remotas do Brasil Katarina Moraes Desafios tecnológicos e estruturais podem dificultar a implementação do split payment até 2027, como previsto pela Receita Federal. A avaliação de integrantes do Comitê Gestor é que o […]

Lula afirma a Motta que projeto que regulamenta trabalho por apps não deveria tramitar agora BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira, 14, que o projeto que regulamenta o trabalho por aplicativo não tramite agora, um dia depois de o relator da proposta decidir retirar o tema de pauta por

Motta: É direito de Lula mandar projeto da 6×1 e, da Câmara, de analisar quando que achar que deve BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não há acordo sobre a data de votação do projeto de lei enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional sobre o fim da

Impasse trava regulação de trabalho por aplicativo, e Congresso só deve voltar a tratar do tema em 2027 Fernanda Brigatti Raphael Di Cunto Laura Scofield Brasília A votação do projeto de regulamentação do trabalho intermediado por aplicativos não deve mais acontecer neste ano. O calendário eleitoral e um impasse quanto ao melhor modelo de remuneração

Motta insiste em PEC para fim da escala 6×1, mas Lula manda projeto próprio mesmo assim Caio Spechoto Laura Scofield Mariana Brasil Brasília O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a defender, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que a Casa discuta a redução da jornada de trabalho por

Governo quer deixar discussão sobre trabalho em apps para 2027 Gabriela Echenique Brasília O governo Lula pretende deixar a discussão sobre a regulação do trabalho por apps para 2027. Mesmo com a sugestão do relator deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) de envio de um novo texto do governo, o Planalto descarta apresentar uma proposta. O relatório

Carf afasta contribuições a terceiros aplicadas a indenização por perda de estabilidade No entendimento dos conselheiros, pagamentos indenizatórios por justa causa não integram base de cálculo Mateus Mello A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) afastou a incidência de contribuições devidas a terceiros sobre pagamentos feitos a título

Fim da escala 6×1: Governo deve enviar até quarta-feira projeto de lei ao Congresso BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar até a quarta-feira, 15, ao Congresso o projeto de lei com o fim da jornada de trabalho 6×1, apurou o Estadão/Broadcast Político. O principal motivo para esse

Relator critica falta de apoio, retira projeto de pauta e manda governo enviar texto sobre apps BRASÍLIA – Relator do projeto que regulamenta o trabalho por aplicativos, o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) afirmou que decidiu retirar a proposta de pauta na Câmara por falta de apoio do governo e de associações que representam restaurantes e

Votação de projeto que regulamenta trabalho por aplicativo é adiada a pedido do governo Fernanda Brigatti Augusto Tenório Raphael Di Cunto Brasília A votação do projeto de regulamentação do trabalho intermediado por aplicativos foi adiada. O relatório do deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) seria lido nesta terça-feira (13) na comissão especial que debateu o assunto,