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Receitas com ativos garantidores integram base do PIS/Cofins, diz Carf Para Turma, esses rendimentos estão intrinsecamente ligados à atividade securitária e integram o ciclo operacional Diane Bikel A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por voto de qualidade, que as receitas financeiras obtidas com ativos garantidores das reservas técnicas […]

Nova regulação de criptoativos amplia segurança, mas pode reduzir concorrência no setor Matheus dos Santos São Paulo Com movimentação de bilhões em operações, o setor de criptoativos passará a contar com uma regulação própria a partir de 2 de fevereiro. As novas regras, definidas pelo Banco Central após rodadas de consultas públicas, estabelecem exigências como

Reforma trouxe mais diversidade para discussão tributária Eduardo Cucolo São Paulo Durante uma audiência pública sobre a reforma tributária em 2023, um participante questionou quem faria o papel de “lobista do interesse coletivo”, diante de tantos debatedores que estavam lá para defender interesses privados. Um trabalho recém publicado do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, projeto

STF retoma trabalhos com divisão interna e se vê alvo do Congresso em ano eleitoral Luísa Martins Brasília Rachado diante das repercussões sobre a investigação do Banco Master, o STF (Supremo Tribunal Federal) retoma as atividades nesta segunda-feira (2) com o desafio de superar as rusgas internas e se blindar de desgastes ao longo do

Liminar suspende aplicação da Lei 224/2025 e impede majoração de tributação no lucro presumido Decisão da Justiça Federal de Resende assegura ao contribuinte o recolhimento conforme percentuais anteriores à lei que reduziu benefícios fiscais Carolina Maingué Pires Uma liminar proferida na última terça-feira (27/1) pela 1ª Vara Federal de Resende, no Rio de Janeiro, suspendeu

Toffoli diz que vai analisar competência do STF no caso Master após fim das investigações Sob pressão, ministro afirma que analisará o que pode ser enviado às instâncias inferiores e que tenta evitar nulidades Flávia Maia O ministro Dias Toffoli divulgou nota nesta quinta-feira (29/1) afirmando que, após o encerramento das investigações do caso do

IA, PPPs e escala 6×1: indústria define pautas prioritárias no Congresso neste ano Stéfanie Rigamonti São Paulo Líderes da indústria brasileira vão se reunir na próxima semana na CNI (Confederação Nacional da Indústria) para construir um documento que vai balizar o setor em relação à agenda legislativa prioritária para este ano. Serão mais de 600

Toffoli retira sigilo de depoimentos de Vorcaro, diretor do BC e ex-BRB, ouvidos no caso Master Luísa Martins André Borges Brasília O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), levantou o sigilo dos depoimentos prestados à PF (Polícia Federal) pelos banqueiros Daniel Vorcaro, do Master, e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB (Banco de

Carf afasta PIS sobre receitas da Caixa com FGTS, mas mantém Cofins em caso de R$ 4 bi Por unanimidade, o colegiado exclui PIS sobre FGTS, isenta da Cofins e reduz base de cálculo por despesas de intermediação financeira Diane Bikel Por unanimidade de votos, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do

Governo Lula planeja enviar acordo Mercosul-UE ao Congresso em fevereiro Augusto Tenório Mariana Brasil Catia Seabra Brasília O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja enviar o acordo Mercosul-União Europeia ao Congresso na primeira semana de fevereiro. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quarta-feira (28) que o Planalto espera