Boletins Jurídicos

BOLETIM JURÍDICO N.º 129 – Maio/2021 SÍNDROME DE DOWN – DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro Em 21 de março é comemorado o Dia Mundial da Síndrome de Down, data definida pelo  Down Syndrome International, por meio do geneticista Stylianos E. Antonarakis da Universidade de Genebra. Leia […]

BOLETIM JURÍDICO N.º 128 – Abril/2021 OS GAMES NA SOCIEDADE: BENEFÍCIOS PARA QUEM JOGA E A DEVIDA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro Estamos vivendo uma era híbrida, com a digital cada vez mais presente. Quase tudo, hoje em dia, pode ser feito por meio de um celular, de um

BOLETIM JURÍDICO N.º 127 – Março/2021 PL 318/2021: UMA QUESTÃO CULTURAL OU UMA AMEAÇA À PROTEÇÃO DOS ANIMAIS? por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro O Projeto de Lei 318/2021, de autoria do Deputado Federal Paulo Bengston (PTB/PA), tem o objetivo de tornar a criação animal um patrimônio cultural imaterial no Brasil. Leia

BOLETIM JURÍDICO N.º 126 – Fevereiro/2021 DIREITO E AGRONEGÓCIO: FORTES ALIADOS EM UM BRASIL EXPORTADOR por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro Desde a exploração da madeira do Pau Brasil, no século XVI, o nosso país, cujo nome teve origem a partir daí, é um exímio utilizador de seu território rural, em prol

BOLETIM JURÍDICO N.º 125 – Janeiro/2021 SISBAJUD – Perplexidade por Stanley Martins Frasão O SISBAJUD – Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, desenvolvido pelo CNJ Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Banco Central e a PGFN Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, é o sistema que substituiu o BacenJud, em operação desde 8