Boletins Jurídicos

BOLETIM JURÍDICO N.º 137 – Janeiro/2022 EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE FORTUNA? FAÇAM SUAS APOSTAS! Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro O Decreto-lei 9.215/46, em 30 de Abril de 1946, do governo do presidente Eurico Gaspar Dutra, contendo cinco considerandos que (i) a repressão aos jogos de azar é um imperativo da consciência […]

BOLETIM JURÍDICO N.º 136 – Dezembro/2021 PODER JUDICIÁRIO – CADASTRO NAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS O legislador ao observar os avanços tecnológicos no meio jurídico, positivou no caput e no § 1º, do art. 246, do Código de Processo Civil, a necessidade de empresas públicas e privadas manterem cadastro nas plataformas de comunicações processuais do

BOLETIM JURÍDICO N.º 135 – Novembro/2021 COTAS RACIAIS NAS ELEIÇÕES DA OAB: O DIREITO BRASILEIRO E A REPARAÇÃO HISTÓRICA ANTIRRACISTA Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro O dia 20 de novembro é uma data que simboliza a celebração e a conscientização sobre a história do povo negro no Brasil. Essa data surgiu

BOLETIM JURÍDICO N.º 134 – Outubro/2021 COP26: A CONFERÊNCIA DO CLIMA E A CATÁSTROFE AMBIENTAL NO MUNDO Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro O mundo tem passado por uma intensa crise climática que vem acontecendo de forma cada vez mais alarmante. Vê-se, diariamente, notícias sobre incêndios, inundações, desmatamentos, crise hídrica e as

BOLETIM JURÍDICO N.º 133 – Setembro/2021 ESTRATÉGIA BIM BR – BUILDING INFORMATION MODELLING Stanley Martins Frasão e Cristina Simões Vieira Na maioria dos países da Europa e América do Norte, a industrialização da construção civil chegou ainda na segunda metade do século XX, logo após a segunda grande guerra. Leia mais O ITBI E O

BOLETIM JURÍDICO N.º 132 – Agosto/2021 ENERGIA SOLAR por Stanley Martins Frasão A energia solar fotovoltaica é oriunda a partir do calor e da luz solar, que é alternativa, renovável, limpa e sustentável. Leia mais DESPESAS COM A LGPD E CRÉDITOS DE PIS E COFINS por Gustavo Pires Maia da Silva A Lei nº 13.709/2018,

BOLETIM JURÍDICO N.º 131 – Julho/2021 ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE BRASIL E CHILE, PDL 288/2021 por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro Um acordo de livre comércio é um tratado comercial internacional que visa eliminar custos alfandegárias e estabelecer maior circulação por meio da importação e exportação de bens e serviços

BOLETIM JURÍDICO N.º 130 – Junho/2021 DO ESCAMBO ÀS TRANSAÇÕES FINANCEIRAS DIGITAIS por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro Um exemplo vivo de uma evolução, do escambo, com origem antes de Cristo, antes da existência de um sistema monetário,  às transações financeiras digitais. Leia mais DIREITOS CREDITÓRIOS POR FACTORINGS – INCIDÊNCIA OU NÃO DO ISS?

BOLETIM JURÍDICO N.º 129 – Maio/2021 SÍNDROME DE DOWN – DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro Em 21 de março é comemorado o Dia Mundial da Síndrome de Down, data definida pelo  Down Syndrome International, por meio do geneticista Stylianos E. Antonarakis da Universidade de Genebra. Leia

BOLETIM JURÍDICO N.º 128 – Abril/2021 OS GAMES NA SOCIEDADE: BENEFÍCIOS PARA QUEM JOGA E A DEVIDA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro Estamos vivendo uma era híbrida, com a digital cada vez mais presente. Quase tudo, hoje em dia, pode ser feito por meio de um celular, de um