Romilda Rodrigues

Senado aprova PEC que restringe admissibilidade de recursos especiais no STJ Por ter sofrido alterações no Senado, o texto retorna à Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (3/11), por 70 votos favoráveis e nenhum contrário, a PEC da Relevância (PEC 10/17), que estabelece requisitos de admissibilidade de recursos especiais no Superior Tribunal de […]

PEC dos Precatórios deve ser considerada inconstitucional, mas decisão pode demorar anos Comissão da OAB Nacional aponta 30 violações constitucionais e vê problema para próximo governanteEduardo Cucolo São Paulo A Comissão de Precatórios da OAB Nacional afirma que a PEC dos Precatórios, também conhecida como PEC do Calote, ataca duas cláusulas pétreas da Constituição —separação

Licenciamento de software desenvolvido no exterior é importação, decide Carf Para conselheiros, esse tipo de produto desenvolvido no exterior está sujeito ao regime não cumulativo de PIS e Cofins Mariana RibasA 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que o licenciamento ou cessão de direito de

Centrais sindicais dizem que portaria de Bolsonaro que proíbe demissão de não vacinados fere direito à saúde Elas afirmam que decisão do governo federal cria ambiente de insegurança e desproteção sanitária Em nota conjunta elaborada nesta terça-feira (2), as centrais sindicais afirmam que a portaria publicada pelo Ministério do Trabalho proibindo a demissão e a

Portaria contra exigência de vacinas é criticada Para advogados, medida anunciada pelo Ministério do Trabalho é inconstitucional edeve ser derrubada na JustiçaFernanda Guimarães, Renée Pereira, O Estado de S.Paulo 03 de novembro de 2021 | 05h00 03 de novembro de 2021 | 05h00 A portaria do Ministério do Trabalho que proíbe empregadores de exigir o

Deputados cobram emendas, e governo ameaça cortar verba em negociação para PEC dos precatórios Palácio do Planalto tenta nesta quarta aprovar a proposta, que viabiliza a ampliação do Auxílio Brasil e outras promessas de BolsonaroThiago Resende Danielle Brant Brasília A votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos precatórios, que autoriza o governo a

Carf segue STJ e mantém capatazia na base de cálculo do Imposto de Importação Resultado foi por unanimidade; Foi a primeira vez que o Conselho aplicou entendimento do STJ Por unanimidade, os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiram que as despesas com serviço de capatazia integram

Para aceitar lay-off, trabalhador da GM quer garantia de estabilidade no emprego Montadora quer suspender contratos de 1,2 mil funcionários da linha de produção da S10 em São José dos Campos (SP); em paralelo, empresa apresentou hoje nova versão da picapeCleide Silva, O Estado de S.Paulo Trabalhadores da General Motors de São José dos Campos

Governadores articulam congelamento nacional de ICMS de combustíveis Alberto Bombig e Matheus Lara Governadores discutem a formação de um convênio para congelar nacionalmente o ICMS sobre combustíveis. A proposta no âmbito do Fórum de Governadores é de congelar por 90 dias a alíquota estadual no preço final após cada reajuste anunciado pelo governo federal. A

Oposição tenta desidratar PEC dos precatórios, e aliados de Bolsonaro querem mais gastos para 2022 Votação da proposta era esperada para esta terça (26), mas foi adiada para quarta (27) Thiago Resende Danielle Brant Washington Luiz Brasília A oposição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer derrubar parte da proposta que cria um teto para