Devedor contumaz: código tem propósito legítimo, mas arrisca punir quem joga dentro das regras A Lei Complementar (LC) n.º 225/26 instituiu o Código de Defesa do Contribuinte para distinguir quem sonega deliberadamente de quem age de boa-fé. A ideia é justa, mas o problema está na execução. PUBLICIDADE Uma falha específica pode transformar o remédio […]
Reforma tributária tem 5 pontos críticos indefinidos a seis meses de entrar em vigor; veja quais Imposto federal, chamado de CBS, vai substituir IPI, Pis e Cofins a partir de 1º de janeiro; Fazenda informou que processos estão tramitando normalmente BRASÍLIA – A reforma tributária sobre o consumo começará a entrar em vigor no dia
Governo propõe ao agro limitar renegociação de dívidas a produtores com perdas climáticas Fernanda Brigatti Guilherme Pimenta Brasília O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs nesta terça-feira (7) à bancada do agronegócio no Congresso Nacional que o pacote de renegociação de dívidas rurais inclua somente os produtores com perdas relacionadas a questões climáticas.
Um ano após tarifaço, fatia dos EUA nas exportações do Brasil atinge mínima histórica Eduardo Cucolo São Paulo Um ano após Donald Trump anunciar o tarifaço de 50% sobre as exportações brasileiras em 9 de julho de 2025, a participação dos Estados Unidos nas vendas dos produtos nacionais chegou ao nível mais baixo da série
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Pauta de agosto no STF tem uberização, eleição no RJ e Moratória da Soja Baixe o relatório especial do JOTA com o detalhamento dos processos pautados pelo Supremo para julgamento em agosto Flávia Maia, Lucas Mendes O presidente Edson Fachin divulgou a pauta de agosto do Supremo Tribunal Federal (STF) com temas que geram impactos
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Tarifas: mais de 4 mil produtos brasileiros vendidos aos EUA podem ter taxa elevada a 37,5%, diz CNI BRASÍLIA – A Confederação Nacional da Indústria (CNI) projetou nesta segunda-feira, 6, que, caso o governo dos Estados Unidos adote as novas propostas de taxação contra o Brasil — de 25% e 12,5% —, cerca de 4.187
Setor produtivo vê clima distensionado e ambiente técnico em audiência sobre tarifaço; leia bastidor BRASÍLIA – O primeiro dia da audiência pública promovida pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) sobre a investigação de supostas práticas desleais adotadas no comércio brasileiro transcorreu em clima ameno, de acordo com empresários brasileiros e entidades que
Proteção ao investidor no mercado de capitais brasileiro exige mais do que acesso ao mercado O mercado de capitais brasileiro passou por uma transformação. O aumento do número de investidores pessoa física, a digitalização das plataformas e a ampliação da oferta de produtos financeiros aproximaram esse ambiente de uma parcela da população que antes mantinha
Brasil argumenta que EUA ignoram evidências e são arbitrários em tarifa do trabalho forçado Ricardo Della Coletta Brasília O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) argumentou que o USTR (Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos) ignorou evidências e chegou a conclusões arbitrárias ao propor uma tarifa de 12,5% contra o Brasil
Moraes, Dino, Zanin e Gilmar mandam tribunais explicarem descumprimento de regra sobre penduricalhos Luísa Martins Luany Galdeano Brasília Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinaram nesta segunda-feira (6) que os presidentes de sete TJs (Tribunais de Justiça) expliquem indícios de descumprimento à tese da
