julho 2026

Americanas, em resposta à B3, diz desconhecer cálculo da PF que aponta R$ 54 bi em fraude contábil

Americanas, em resposta à B3, diz desconhecer cálculo da PF que aponta R$ 54 bi em fraude contábil A Americanas, em recuperação judicial, afirmou nesta terça-feira, 30, que o valor de R$ 54 bilhões atribuído à fraude contábil na companhia foi apurado em um inquérito da Polícia Federal (PF) que corre sob sigilo e ao […]

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Governo e produtores iniciam ofensiva para evitar veto à exportação de carne para a União Europeia

Governo e produtores iniciam ofensiva para evitar veto à exportação de carne para a União Europeia SÃO PAULO e BRASÍLIA – A menos de três meses da entrada em vigor da decisão da União Europeia de retirar o Brasil da lista de países habilitados a exportar proteínas animais ao bloco, por não oferecer garantias quanto

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BOLETIM JURÍDICO N.º 191 – Julho/2026

BOLETIM JURÍDICO N.º 191 – Julho/2026 DA IMPOSSIBILIDADE DA PARTICIPAÇÃO DE HOLDINGS NA INTEGRALIZAÇÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS Stanley Martins Frasão Tomei conhecimento de uma minuta legislativa que sugere incluir §§ 13 e 14 ao artigo 15 e § 5º ao art. 16 da Lei nº 8.906/1994, para permitir que advogados integralizem suas

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Após União Europeia, Mercosul se volta para Ásia com início de negociações com Japão

Após União Europeia, Mercosul se volta para Ásia com início de negociações com Japão Daniela Arcanjo Assunção Encaminhado o acordo com a União Europeia, em vigor desde maio, o Mercosul agora se volta para o mercado asiático, e o início das negociações com o Japão, anunciado oficialmente nesta terça-feira (30), é o principal carro-chefe dessa

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Fazenda abre processo contra bets que anunciaram na CazéTV; multa pode chegar a R$ 2 bi

Fazenda abre processo contra bets que anunciaram na CazéTV; multa pode chegar a R$ 2 bi Pedro S. Teixeira Helena Schuster Pelotas (RS) e São Paulo O Ministério da Fazenda iniciou processo administrativo contra as bets que anunciaram na CazéTV durante jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo por identificar violações flagrantes à legislação

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STF conclui julgamento e libera parte dos penduricalhos que haviam sido barrados pelo tribunal

STF conclui julgamento e libera parte dos penduricalhos que haviam sido barrados pelo tribunal Ana Pompeu Luany Galdeano Luísa Martins Brasília A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu nesta terça-feira (30) o último voto para liberar parte dos penduricalhos que haviam sido barrados em março pela própria corte, na decisão sobre os

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