abril 2026

Liminar suspende majoração de 10% sobre base de cálculo de empresa do lucro presumido Decisão da Justiça Federal de Montes Claros afasta aplicação de trechos da Lei Complementar 224/2025, que buscou reduzir benefícios fiscais Carolina Maingué Pires Uma liminar da 2ª Vara Cível e Juizado Especial Federal Adjunto de Montes Claros suspendeu a cobrança do […]

Pact recupera R$ 160 milhões em depósitos judiciais Em tempos de juros nas alturas e crédito mais difícil, as empresas podem conseguir melhorar o caixa de uma forma que às vezes nem contavam, a revisão de depósitos judiciais. A Pact, empresa especializada em gestão e reestruturação de passivo judicial corporativo, já recuperou R$ 160 milhões

A criminalização do dissenso vai se tornando regra e não é um bom prenúncio para o ano eleitoral O pedido feito por Gilmar Mendes para que o ex-governador Romeu Zema (Novo) fosse incluído no inquérito das fake news é o tema do comentário do colunista Fernando Schüler. Para ele, é um prenúncio ruim para o

Empresas veem contradição entre decreto do governo sobre combustíveis e nota do Cade Alex Sabino São Paulo Empresas do setor de combustíveis ouvidas pela coluna apontam contradição entre decreto do governo e recomendação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre a divulgação das margens comerciais das companhias. O decreto 12.930, publicado no último dia

Proposta de Dino e criação de código de ética no STF são complementares, avaliam entidades Bruno Ribeiro Flávio Ferreira São Paulo A proposta de reforma do Judiciário apresentada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino complementa o projeto do presidente da corte, Edson Fachin, de criar um código de ética para o Supremo,

Dirceu diz que Dino coloca os pingos nos is com proposta de reforma do Judiciário Thaísa Oliveira Brasília O ex-ministro petista José Dirceu diz que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino “colocou os pingos nos is” e demonstrou que é possível defender a corte e ao, mesmo tempo, discutir uma reforma do

Supremo tem maioria para derrubar lei catarinense que proíbe cotas raciais A norma, sancionada neste ano, vedava a reserva de vagas e a contratação de profissionais com base em critérios étnico-raciais Luísa Carvalho O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16/4), para declarar inconstitucional a lei de Santa Catarina que proíbe a adoção

Ministro de Lula descarta adiar por mais um ano norma que trata da saúde mental de trabalhadores BRASÍLIA – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou ao Estadão nesta quinta-feira, 16, que a norma que prevê fiscalização e aplicação de multas de riscos psicossociais nas empresas não será adiada novamente, apesar dos apelos

Regular trabalho por aplicativo é mais urgente que acabar com escala 6×1, diz José Pastore Pesquisador defende inclusão de motoristas e entregadores na Previdência Social sem vínculo empregatício BRASÍLIA — Regular o trabalho por aplicativos no Brasil, incluindo motoristas e entregadores de plataformas na Previdência Social, é mais urgente e humanitário que acabar com a

Contrário a projeto de lei, empresário implementa escala 5×2 em restaurantes e vê rotatividade diminuir Felipe Mendes São Paulo O empresário Jerônimo Bocayuva, 47, costuma frisar que é contra a imposição do fim da escala 6×1 no Brasil. Mesmo assim, ele foi convencido a testar o modelo 5×2, com cinco dias trabalhados e dois de