abril 2026

Governo Lula propõe usar receita extra com petróleo para reduzir tributos da gasolina João Gabriel Fernanda Brigatti Brasília O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu usar receitas extraordinárias obtidas com a alta do petróleo para reduzir impostos sobre gasolina e etanol. A medida ainda depende de aprovação do Congresso Nacional e terá […]

Líder do PL diz que governo terá que apresentar contrapartida se quiser aprovar fim da 6×1 Gabriela Echenique Brasília O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que para aprovar o fim da escala 6×1 na Câmara, o governo terá que apresentar uma contrapartida robusta às empresas. A declaração é feita após o

Impacto econômico de PL com mudanças no Código Civil pode chegar a R$ 184 bilhões Estudo da economista Luciana Yeung, pesquisadora do Insper, considera eventuais custos de adequação e judicialização Letícia Mori O projeto de reforma do Código Civil (PL 4/2025) pode gerar um custo econômico entre R$ 73 bilhões e R$ 184 bilhões somente

Fim da Escala 6×1: Fiemg lamenta avanço de proposta na CCJ e defende votação apenas após as eleições A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) afirmou, em nota, ver com extrema preocupação o avanço, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, da proposta legislativa que altera a jornada

TCU atende Fazenda e anula restrições em acordos de transação tributária após judicialização BRASÍLIA E SÃO PAULO – O Tribunal de Contas da União (TCU) anulou nesta quarta-feira, 22, os efeitos de parte de um acórdão do ano passado que havia limitado as políticas de acordos entre empresas e a Fazenda Nacional nas chamadas transações

Câmara aprova texto-base de projeto que cria marco legal para comércio de ouro no Brasil BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 22, o texto-base do projeto de lei do governo federal que cria normas de controle para compra, venda e transporte de ouro no Brasil. Os autores do projeto dizem

PL deve apoiar PEC 6×1, mas quer novo regime de contratação e compensação Augusto Tenório Fernanda Brigatti Brasília Principal partido de oposição, o PL sinalizou apoio à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1, mais importante bandeira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste ano eleitoral. À Folha

Messias conta votos para indicação ao STF e deve defender a senadores limites a Judiciário Ana Pompeu Carolina Linhares Luísa Martins Brasília Na reta final antes da sabatina do Senado para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado-geral da União, Jorge Messias, tem visitado senadores e se preparado para responder sobre temas espinhosos,

Gilmar cobra pacto entre os Poderes e defende reformas mais amplas que a do Judiciário Gabriela Echenique Brasília Após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino apresentar uma proposta de reforma do Judiciário, o colega Gilmar Mendes defendeu um pacto mais amplo, entre todos os Poderes, por mudanças administrativas e legislativas. O decano

Receita antecipa adesão ao Simples Nacional em 2027 para viabilizar transição Katarina Moraes O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) antecipou para setembro de 2026 o prazo de adesão ao regime para 2027. O objetivo é permitir que micro e pequenas empresas se preparem e avaliem, com maior antecedência, os impactos da transição para o