fevereiro 2026

Receita fiscaliza créditos oriundos da Tese do Século e trava compensações Glosas atingem gross up, compensações não homologadas, créditos de parcelamentos e ações, e aprofunda o embate entre fisco e contribuintes Beatriz Gimenez A Receita Federal tem intensificado a fiscalização sobre os pedidos de compensação dos créditos da Tese do Século, e as glosas – […]

Meta diz ao Cade que chatbots de IA se aproveitam do WhatsApp Business para uso não previsto BRASÍLIA – A Meta disse ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que, ao usarem a API do WhatsApp Business, desenvolvedores de chatbots de inteligência artificial (IA) se aproveitaram da ausência de vedação expressa nos termos originais para

Devemos apreciar acordo Mercosul-UE no plenário na semana seguinte ao carnaval, diz Motta BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) terá até a semana que vem para aprovar o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Segundo o deputado,

Lula pede ao Congresso prioridade para acordo Mercosul-UE e fim da escala 6×1 Mariana Brasil Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que o Congresso Nacional dê prioridade às pautas relativas ao Acordo Mercosul-União Europeia, ao fim da escala de trabalho 6×1 e à regulação dos trabalhos por aplicativo, em mensagem enviada

Fachin diz que ministros do STF respondem por escolhas e anuncia Cármen para relatar código de ética Ana Pompeu Luísa Martins Brasília O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (2) que magistrados devem responder pelos próprios atos, pregou clareza de limites e respeito a críticas republicanas, defendeu autocorreção e

Receitas com ativos garantidores integram base do PIS/Cofins, diz Carf Para Turma, esses rendimentos estão intrinsecamente ligados à atividade securitária e integram o ciclo operacional Diane Bikel A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por voto de qualidade, que as receitas financeiras obtidas com ativos garantidores das reservas técnicas

Nova regulação de criptoativos amplia segurança, mas pode reduzir concorrência no setor Matheus dos Santos São Paulo Com movimentação de bilhões em operações, o setor de criptoativos passará a contar com uma regulação própria a partir de 2 de fevereiro. As novas regras, definidas pelo Banco Central após rodadas de consultas públicas, estabelecem exigências como

Reforma trouxe mais diversidade para discussão tributária Eduardo Cucolo São Paulo Durante uma audiência pública sobre a reforma tributária em 2023, um participante questionou quem faria o papel de “lobista do interesse coletivo”, diante de tantos debatedores que estavam lá para defender interesses privados. Um trabalho recém publicado do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, projeto

STF retoma trabalhos com divisão interna e se vê alvo do Congresso em ano eleitoral Luísa Martins Brasília Rachado diante das repercussões sobre a investigação do Banco Master, o STF (Supremo Tribunal Federal) retoma as atividades nesta segunda-feira (2) com o desafio de superar as rusgas internas e se blindar de desgastes ao longo do